A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), por meio da Escola de Socioeducação do Maranhão (ESMA), realiza nesta terça-feira (18), o Diálogo Socioeducativo com o tema “10 anos do SINASE: da lei à realidade do Sistema Socioeducativo”. O encontro será online e transmitido por meio do canal da Funac no Youtube, a partir das 16h.
O diálogo é aberto a todos os profissionais do sistema socioeducativo em meio aberto, fechado e sistema de justiça, estudantes, pesquisadores e sociedade em geral, com direito à certificação de 2h. As inscrições deverão ser realizadas através do site da ESMA: esma.funac.ma.gov.br.
O Diálogo Socioeducativo contará com a presença do ex-coordenador geral do SINASE, Cláudio Vieira; da Profa. Dra. em Direito e pesquisadora da UFRGS sobre o SINASE, Ana Paula Motta; do Juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís e coordenador do Centro Integrado de Justiça Juvenil – TJ/MA, Dr. José dos Santos Costa; e da presidente da Funac, Sorimar Sabóia Amorim.
O objetivo do Diálogo é realizar um momento de reflexão acerca da Lei que regulamenta o Sistema Socioeducativo, abordando desde os parâmetros da sua concepção, passando por uma breve avaliação desse sistema no contexto atual, além de considerações sobre a execução na perspectiva do sistema de justiça e do executivo no contexto do estado do Maranhão.
SINASE
Instituído pela Lei nº 12.594/12, o sistema regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescentes que pratiquem ato infracional. Ainda de acordo com a legislação, entende-se por SINASE o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se nele, por adesão, os sistemas estaduais, distrital e municipais.
SERVIÇO
O quê: Diálogo Socioeducativo – “10 anos do SINASE: da lei à realidade do Sistema Socioeducativo”.
Quando: Nesta terça-feira (18), às 16h.
Onde: O encontro será online e transmitido por meio do canal da Funac no Youtube.
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