O Conselho Estadual de Combate à Pirataria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), em parceria com Observatório Social de Santa Catarina e de Florianópolis, está trabalhando no planejamento de ação destinada ao fomento da inserção da Propriedade Intelectual (PI) nas redes privada e pública de ensino, estadual e municipal, conectada ao combate à pirataria e educação fiscal.

“Assim, de forma proativa, o Governo do Estado já está buscando atender a Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual (ENPI), com ações no sentido de atender seus macro objetivos e diretrizes, com a disseminação da propriedade intelectual sendo uma delas”, destaca o secretário do Conselho, Diego Damiani.

Um dos objetivos da ENPI é implementar iniciativas de conscientização dos alunos sobre a importância da propriedade intelectual na vida cotidiana, oportunidades, desafios e responsabilidades como inventores ou consumidores.

Na última segunda-feira, 8, foi realizada uma reunião virtual sobre a parceria na área educacional, envolvendo a disseminação da propriedade intelectual nas escolas do Estado, com projeto piloto a ser feito em Florianópolis. Participaram do encontro, o presidente do Conselho Estadual de combate à pirataria, Jair Antônio Schmitt, e o secretário Diego Damiani com o representante do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), do Ministério da Economia, Miguel Campo Dall’Orto.

O Conselho está atuando para reformular projeto de educação cidadã e, nele, incluir a temática da propriedade intelectual conectado com os temas já trabalhados em 2018 e 2019, de combate à pirataria e educação fiscal. Planeja-se que a disseminação da temática será feita nas escolas, de forma presencial e virtual e o público-alvo da iniciativa, primeiramente, são alunos do 6º ao 9º ano da rede pública e privada do município de Florianópolis. O projeto que ainda está no início, em período de definir ações e busca de parceiros, pretende apresentar o tema aos estudantes por meio de peças teatrais e vídeos curtos nas redes sociais .

Sobre a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI)

O objetivo da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual é alcançar um Sistema Nacional de Propriedade Intelectual efetivo e equilibrado, que seja amplamente conhecido, utilizado e observado, que incentive a criatividade, os investimentos em inovação e o acesso ao conhecimento, visando ao aumento da competitividade e ao desenvolvimento econômico e social. A Estratégia possui metas e diretrizes, entre elas a conscientização e disseminação do tema.

Colaborou: Pablo Mingoti