Foi lançado o edital de chamamento público de seleção de verificadores independentes para atuarem nos contratos de PPP das Miniusinas de Energia Solar no Piauí.

O verificador independente é uma organização que tem o papel de avaliar o desempenho das concessionárias por meio de indicadores pré-estabelecidos. É o verificador independente que vai acompanhar a execução do contrato para atestar a qualidade dos serviços e se eles estão de acordo com o que foi contratado.

Confira abaixo todos os documentos relacionados ao processo de chamamento público:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO- VERIFICADOR INDEPENDENTE

ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA

ANEXO II – MODELOS DE DECLARAÇÕES

·ANEXO III- CONTRATOS DE PPP E SEUS ANEXOS:

ANEXO III_CONTRATO DE PPP N° 01_2020_PODER CONCEDENTE ATI

ANEXO III_CONTRATO DE PPP N° 02_2020_PODER CONCEDENTE SASC

ANEXO III_CONTRATO DE PPP N° 03_2020_PODER CONCEDENTE SESAPI

ANEXO III_CONTRATO DE PPP N° 04_2020_PODER CONCEDENTE SEDUC

ANEXO III_CONTRATO DE PPP N° 05_2020_PODER CONCEDENTE SEJUS

ANEXO III_CONTRATO DE PPP N° 06_2020_PODER CONCEDENTE FUESPI

ANEXO III_CONTRATO DE PPP N° 07_2020_PODER CONCEDENTE SEADPREV

ANEXO III_CONTRATO DE PPP N° 08_2020_PODER CONCEDENTE SEFAZ

ANEXO III.A – PLANO DE NÉGÓCIO DA CONCESSIONÁRIA (SPE BRENGEPAR)

ANEXO III.A – PLANO DE NÉGÓCIO DA CONCESSIONÁRIA (SPE ENERGIA SUSTENTÁVEL)

ANEXO III.A – PLANO DE NÉGÓCIO DA CONCESSIONÁRIA (SPE GM)

ANEXO III.B – INDICADORES DE DESEMPENHO DO CONTRATO DE PPP

ANEXO III.C_REPARTIÇÃO DE RISCOS E MECANISMOS DE REEQUILIBRIO ECONOMICO_FINANCEIRO DO CONTRATO DE PPP

ANEXO III.D – CADERNO DE ENCARGOS DO CONTRATO DE PPP

ANEXO IV- MINUTA DO CONTRATO DE VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE