CSF discutirá insumos de saúde, recursos humanos, patentes e ensino a distância

A Comissão Senado do Futuro (CSF) incluiu nesta segunda-feira (9) mais três audiências públicas no seu calendário, através da aprovação de requerimentos. A pedido do seu presidente, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a comissão vai debater a produção nacional de insumos para a saúde pública, o deficit de recursos humanos na área de pesquisa, o aprimoramento da legislação sobre patentes e o acesso a ferramentas de ensino a distância.

No primeiro requerimento (REQ 7/2021), Izalci propõe a discussão sobre "o complexo econômico-industrial da saúde" no Brasil. Ele apontou para as investigações da CPI da Pandemia como evidência de que o país precisa de melhor controle sobre a circulação de insumos. Ele argumentou, também, que a indústria nacional pode suprir as necessidades internas, mas para isso precisa da parceria do setor público.

— Estamos importando mais de R$ 40 bilhões, afetando a balança comercial. O Brasil tem todas as condições de produzir insumos e material de alta tecnologia, mas precisa contar com o poder de compra do Estado.

A segunda audiência aprovada (REQ 8/2021) tem a ver com "a escassez de recursos humanos para a transformação da economia brasileira". Segundo Izalci, o país não está preparado para a renovação dos seus quadros de pesquisadores, um evento que fica cada dia mais próximo.

— Metade dos nossos pesquisadores estão em idade de se aposentar. Temos um deficit muito alto de recursos humanos nos institutos de pesquisa do Brasil. Não tem pesquisador na prateleira para contratar na hora, temos que ter transição.

A CSF também vai discutir "a legislação brasileira sobre patentes, seus benefícios e seu aprimoramento" (REQ 9/2021), tendo em vista a necessidade de abrir caminho para mais inovações. Izalci destacou pesquisa internacional que posicionou o Brasil entre os países com a maior produção acadêmica, mas observou que isso não tem se traduzido em resultados práticos para a economia nacional.

— O Brasil é 13º em artigos científicos, mas o que interessa é transformar esse conhecimento em patentes, emprego, renda. Precisamos modificar a legislação para aperfeiçoar esse aspecto.

Ensino a distância

O último requerimento aprovado pela CSF (REQ 10/2021) pede para incluir a comissão em um debate sobre acesso gratuito à internet e ensino a distância. O tema será abordado pela Comissão de Educação (CE), que aprovou nesta segunda a realização da audiência pública. A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) também deverá participar.

Ao tratar do tema, o senador Izalci Lucas voltou a defender a devolução da MP 1.060/2021, enviada para o Congresso Nacional na semana passada. O texto flexibiliza as exigências para que o governo federal transfira recursos para a implantação de banda larga nas escolas públicas. Com isso, argumenta o senador, o governo dificulta a execução de programa que havia sido aprovado pelo Congresso, mesmo após a derrubada do veto presidencial sobre a lei que o criou (Lei 14.172, de 2021) .