De acordo com um projeto em tramitação no Senado, o dia 5 de outubro poderá simbolizar mais do que um marco da promulgação da Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã. A data poderá marcar as celebrações da Semana dos Direitos Humanos em todas as escolas do país. A iniciativa é defendida pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) 401/2015, que teve relatório favorável aprovado nesta segunda-feira (9) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta segue para o Plenário do Senado.

A ideia de envolver a comunidade escolar na reflexão sobre direitos humanos partiu de estudantes que participaram do projeto Jovem Senador em 2014. A sugestão acabou sendo encampada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e transformada em projeto de lei.

De acordo com o PLS 401/2015, as escolas terão liberdade para definir as atividades pedagógicas e culturais integrantes da Semana dos Direitos Humanos. Além disso, o texto prevê que os alunos que se engajarem nessas ações poderão ser agraciados com gratificações acadêmicas ou materiais, também concedidas a critério de cada unidade de ensino.

Solidariedade e respeito

Para o relator da proposta, senador Romário (PL-RJ), a sugestão dos jovens senadores e senadoras merece apoio e aplausos. Sua avaliação parte do princípio de que o tema dos direitos humanos é um dos mais relevantes a serem debatidos pela sociedade e, em particular, nas escolas, onde a consciência de cidadania deve ser estimulada e cultivada.

— Ao se propor que os direitos humanos sejam divulgados e discutidos, abordados artisticamente e de outras formas nas escolas, estamos dando um passo importante para que a sociedade brasileira se torne mais solidária, mais consciente e respeitadora dos seus direitos, o que quer dizer: os direitos próprios a cada um e os direitos dos outros, seres humanos como nós, independentemente de gênero, raça, nacionalidade e de quaisquer outros condicionantes — afirmou Romário.

Verde e amarelo

O PLS 401/2015 recomendava ainda o uso das cores verde e amarelo como símbolo dessa data comemorativa. Apesar de reconhecer “louvável inspiração patriótica” nessa sugestão, Romário considerou não ser adequada para representar a luta em prol dos direitos humanos, “que têm no universalismo uma marca essencial e definidora”.

“O verde e o amarelo já são, como não podiam deixar de ser, as cores da Semana da Pátria, que transcorre cerca de um mês antes da Semana dos Direitos Humanos a ser instituída, sendo essa mais uma razão para firmar a conclusão de que a determinação das cores não é necessária”, argumentou o relator.

A partir dessa convicção, Romário apresentou emenda para eliminar o uso do verde e amarelo como cores-símbolo da Semana dos Direitos Humanos nas escolas.