O MEC (Ministério da Educação) disponibilizou o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica e o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais de Ensino. Ambos documentos surgiram da necessidade de orientar os gestores das redes de ensino como um instrumento de apoio.

O Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica foi elaborado em conjunto com a SEB (Secretaria de Educação Básica), a Sealf (Secretaria de Alfabetização) e a Semesp (Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação) tomando como base as orientações de importantes órgãos, como a OMS (Organização Mundial de Saúde).

Já o Protocolo, foi desenvolvido em conjunto com a Sesu (Secretaria de Educação Superior) e a Setec (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica).

Como principais medidas para o retorno seguro das atividades, o Guia cita:
Uso obrigatório de máscara. Cobrir nariz e boca com lenço ou com o braço, e não com as mãos, nos casos de tosse e espirros. Lavar frequentemente as mãos até a altura dos punhos, com água e sabão, ou higienizar com álcool em gel 70%. Respeitar o distanciamento de pelo menos um metro e não compartilhar objetos de uso pessoal, como copos e talheres, nem materiais didáticos, brinquedos ou jogos, entre outras.

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O segundo documento apresenta, além de critérios para a retomada das atividades presenciais, medidas de proteção e prevenção à Covid-19 nos diversos cenários das instituições: áreas comuns, salas de aula e auditórios, laboratórios e cenários de prática.

Além das medidas individuais, o Protocolo cita orientações coletivas, tendo em vista a segurança dos estudantes e dos profissionais de educação, como: organizar as equipes para trabalhar de forma escalonada, com medida de distanciamento social. Manter, sempre que possível, portas e janelas abertas para ventilação do ambiente. Garantir adequada comunicação visual de proteção e prevenção de risco à Covid-19. Organizar a rotina de limpeza do ambiente de trabalho e dos equipamentos de uso individual e considerar o trabalho remoto aos servidores e colaboradores do grupo de risco, entre outras.

Confira o Guia e o Protocolo de Biossegurança completos na página eletrônica do Governo Federal.