• Artigo do governador Flávio Dino

Cuidar da Amazônia é uma obrigação cívica que deve nortear, com prioridade, a agenda política e econômica do Brasil. É com esse senso de responsabilidade e urgência da temática que os 9 estados brasileiros que compõem o Consórcio da Amazônia Legal, inclusive o Maranhão, construíram uma estratégia inédita no país com foco na transição para uma economia verde, orientada por objetivos econômicos, sociais e ambientais: o Plano de Recuperação Verde (PRV).

Como presidente do Consórcio, tive a honra de lançar, na última sexta-feira (16), esta iniciativa cujo caráter inovador reside especialmente na sua natureza constitutivamente regional. O PRV detém plenas condições de avançar por meio de aporte de recursos diretamente na Região, inclusive internacionais, que vão viabilizar a estruturação de ações específicas e a criação de mecanismos jurisdicionais de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) nos Estados consorciados, com pagamentos por resultados.

As propostas do PRV são claramente justificadas pelo contexto mundial atual, em que a segurança climática ganha maior relevância, tendo em vista, inclusive, fatos muito recentes, a exemplo das crises climáticas do Canadá, da Alemanha e do Brasil. Aqui, temos uma condição hídrica alarmante, que acarreta sérios prejuízos sociais e econômicos, por exemplo com aumentos gigantescos nas contas de energia elétrica.

O PRV se estrutura em 12 programas distribuídos em quatro eixos principais: Freio ao desmatamento ilegal; Produção sustentável; Inovação e capacitação; e Infraestrutura verde. Nosso maior desafio é promover um projeto de desenvolvimento regional sustentável, que gere emprego e renda, melhore a infraestrutura e a qualidade de vida da população da região. Isto, a partir da valorização dos recursos naturais do bioma amazônico e da manutenção da floresta em pé, o que só é possível por meio da efetiva transição para uma economia verde e de baixo carbono.

Para execução do PRV, planejamos intervenções emergenciais, considerando a conhecida realidade de agravamento de queimadas e desmatamentos ilegais na Amazônia. Porém, priorizamos especialmente ações que impactem, em definitivo, os problemas enfrentados na Região, tanto em aspectos ambientais, quanto econômicos e sociais.

Estimamos, nesta primeira fase, um aporte de R$ 1,5 bilhão, advindos do Fundo Amazônia, do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e da captação direta junto a parceiros do setor privado nacional e organismos internacionais. No que compete ao Governo Federal, esperamos integração e boa vontade no sentido de viabilizar condições e fortalecer os mecanismos existentes e de sua competência, a exemplo do Fundo Amazônia, que detém recursos na ordem de R$ 2,9 bilhões, mas bloqueados há dois anos.

O PRV é resultante de uma coalizão de atores e forças, tem o propósito de resgatar o protagonismo do Brasil em relação à sua riqueza verde e o respeito outrora existente perante o mundo. Só teremos floresta em pé criando oportunidades para o efetivo desenvolvimento sustentável da Região e dos 30 milhões de brasileiros que aqui vivem. Viva a Amazônia, a Amazônia viva!