O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR), promoveu, na quarta-feira (14), uma reunião interinstitucional de escuta dos povos de terreiros sobre os recentes casos de intolerância e violência contra casas de matriz africana. 

Somente neste ano, quatro casos de ataques a terreiros foram registrados pela SEIR. O número já é praticamente o mesmo de casos registrados durante todo o ano de 2020, com cinco casos. Na reunião, a Secretaria foi representada pela secretária adjunta Socorro Guterres e pelo gestor de Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Sebastião Cardoso Júnior.

“Nós estamos buscando estratégias e soluções conjuntamente para que possamos responsabilizar as pessoas que cometeram esses delitos de racismo religioso, e que portanto precisam ser penalizados. Estamos buscando ainda a garantia de direitos e da vida, das lideranças de religião de matriz africana, que estão tendo as suas casas agredidas. Esta é a vontade e a determinação do Governo do Estado”, afirmou a Secretária-Adjunta, Socorro Guterres.

Participaram da reunião pais e mães de santo, movimentos e entidades sociais, RENAFRO, o titular da Delegacia de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância Religiosa, Agnaldo Timóteo; a presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/MA, Alda Fernanda Bayma; o coordenador do Comitê de Diversidade do TJMA, Juiz Marco Adriano; o diretor para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Maranhão, promotor José Márcio Maia Alves; a coordenadora do Núcleo de Promoção da Diversidade do MP-MA, promotora Samira Mercês dos Santos; a defensora pública Clarice Viana Binda; o professor e pesquisador Jorge Serejo, além de membros da Comissão da Verdade da Escravidão Negra (OAB-MA), Comissão Nacional da Igualdade Racial, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e
Participação Popular (Sedihpop) e Secretaria de Estado da Cultura (Secma), entre outras entidades.

Os casos de ataques a terreiros e casas, registrados em São Luís recentemente, estão sendo investigados pela Delegacia de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância Religiosa e durante o encontro foi apresentado em que estágio estão as investigações para a identificação dos autores.

Ao final do encontro, foram definidos os seguintes encaminhamentos: elucidação dos crimes cometidos e punição aos culpados, realização de audiências públicas sobre o tema na Assembleia Legislativa e Câmara Municipal, criação do Conselho Estadual de Religiões de Matriz Africana, realização de campanhas educativas, parceria com a Secma para fortalecimento de atividades culturais e retomar o protocolo de proteção às religiões de matriz africana

Apoio da SEIR

Recentemente, o secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, esteve em um dos terreiros atacados, o do Pai Lindomar, no bairro Anjo da Guarda, em São Luís, onde reforçou o compromisso do Governo do Estado e da Secretaria em incentivar a elucidação dos crimes cometidos e trabalhar no combate à intolerância religiosa.