Ações de acompanhamento dos povos indígenas no território paraense foram discutidas durante reunião ocorrida nesta quarta-feira (14), em Belém, entre integrantes da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e representantes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) sediados no Pará e vinculados à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, instituição responsável pela atenção à saúde da população indígena brasileira.

Realizado no gabinete da Sespa, o encontro consistiu na formação de um grupo técnico do Governo do Estado disponível para manter um diálogo direto para que os indígenas exponham as demandas de seus povos e debatam as ações já em curso para aprimorá-las. “A proposta é que as reuniões tenham caráter analítico e propositivo para que possamos, juntos, implementar novas políticas para os povos indígenas”, destacou o secretário adjunto de Gestão de Políticas de Saúde, Sipriano Ferraz, um dos condutores da reunião.

Segundo ele, a intenção maior é ampliar o acolhimento ao indígena no Pará, sobretudo no fluxo de atendimento nos hospitais estaduais. Em pauta, foram discutidos a implantação do recurso da Telemedicina nos DSEIS; a facilitação do acesso às consultas, exames, internações e cirurgias e apoio com materiais e medicamentos, inclusive os que não previstos pela Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Ainda em debate, os representantes dos povos indígenas apontaram outros itens de necessidades, como o acesso aos serviços de Saúde Mental por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), acesso aos serviços dos Centros de Especialidades Odontológicas (Ceos) e preenchimento adequado do Cartão Nacional do SUS, para no item raça/cor o usuário seja identificado corretamente como indígena e não como pardo, como vem ocorrendo. 

De acordo com Richelly da Costa, representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), os DSEIs possuem uma rede hierarquizada de serviços de Atenção Básica dentro das terras indígenas, devendo o acesso à assistência de maior complexidade ser ofertado, de forma articulada e pactuada, pelas gestões estaduais e municipais. “A reunião foi uma ótima oportunidade para avançarmos nessas demandas, pois no Pará há pelo menos 50 populações indígenas”, destacou. 

Com essa visão, a Sespa, por meio da Coordenação Estadual de Saúde Indígena e Povos Tradicionais, ligada à Diretoria de Políticas de Atenção Integral à Saúde (DPAIS), vem atuando para melhorar a oferta dos serviços nos Hospitais Regionais, disponibilizando as especialidades mais necessárias em cada região, evitando que os usuários continuem a se deslocar até Belém para consultas especializadas.

De acordo com Ubirajara Sompré, líder indígena e apoiador técnico dos povos indígenas do Governo do Pará, os indígenas precisam da ajuda da Sespa para organizar melhor o acesso às consultas especializadas, exames e internações. “Acreditamos neste novo momento, pois tivemos muita dificuldade de diálogo nas gestões passadas e, por isso, não avançou muito”, disse. 

Entre as deliberações da reunião, os representantes dos DSEIS comprometeram-se a formalizar as demandas junto à Sespa, no sentido de serem também discutidas em novas reuniões conduzidas pela DPAIS e com participação de todas as Coordenações Estaduais e Departamentos da Sespa envolvidos nas questões apresentadas, para o encaminhamento e realização das ações de fato. 

Também participaram da reunião, entre outros, a assessora técnica da Sespa, Carla Figueiredo; a coordenadora estadual de Saúde Indígena e Populações Tradicionais, Tatiany Peralta; a representante do DSEI- Tapajós, Meire Lanza; a apoiadora técnica em saúde do DSEI Altamira, Cristina Dias e o representante do DSEI Kayapó, Fabiano Chaves.