A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) inaugurou, na terça-feira (13), a sua Base de Pronto-atendimento Ambiental, que funcionará na área operacional do Porto do Itaqui com pessoal treinado em plantão permanente e equipada para o combate e a prevenção de situações mapeadas no Plano de Emergência Individual (PEI) da Autoridade Portuária.

A solenidade de entrega da unidade contou com a presença do presidente do Itaqui, Ted Lago, dos diretores Jailson Luz (Operações) e Artur Costa (Administração e Finanças), das gerentes Gabriela Heckler (Jurídica), Luane Lemos (Meio Ambiente) e equipe, além do coordenador de Emergências, Felipe do Carmo, da Brasbunker, empresa contratada para as operações na base.

“A instalação dessa base reforça o nosso modelo de excelência em gestão portuária, avançando na melhoria da resposta a emergências. A intenção é nunca precisar usar a base, trabalhamos para isso, mas precisamos estar preparados”, afirmou Ted Lago. 
O Porto do Itaqui é certificado pela ISO 14001:2015, que atesta a excelência da gestão ambiental de uma empresa.

Com investimento de R$ 2,5 milhões, a base está equipada com duas embarcações, mantas absorventes, cordões de contenção, tanques flutuantes, skimmers (bombas de sucção de óleo) e outros recursos para redução de danos em caso de acidentes no mar. 

A unidade está preparada para responder a emergências ambientais dentro da Poligonal do Porto do Itaqui e nos terminais de ferryboat da Ponta da Espera e do Cujupe. O trabalho será feito em duas frentes: no atendimento às emergências da EMAP e, também, no apoio à comunidade portuária (para isso conta com alguns equipamentos de uso compartilhado). 

“Temos agora um grau a mais de segurança. Hoje os nossos procedimentos indicam que os operadores portuários são responsáveis pelo atendimento às emergências decorrentes de suas atividades, mas a EMAP, estando preparada, consegue suplementar essas respostas e auxiliar de forma mais técnica em caso de algum incidente ambiental”, explicou a gerente de Meio Ambiente, Luane Lemos.

Montada em dois contêineres para a área administrativa e um galpão para os equipamentos, a base foi instalada em uma área estratégica, próxima à rampa da praticagem. O monitoramento será realizado por equipes divididas em turnos para garantir cobertura em terra e mar, com oito técnicos operacionais e um coordenador.

“Vamos funcionar em tempo integral, 24 horas por dia, sete dias por semana, para prevenir e evitar que o ambiente seja degradado, atuando imediatamente em caso de algum incidente com óleo ou produto químico”, explicou o coordenador de Emergências, Felipe do Carmo.

Plano de Emergência Individual

O Plano de Emergência Individual (PEI) é uma exigência da Lei Federal Nº 9.966/2000 que se aplica a portos organizados, instalações portuárias e plataformas, bem como às suas Instalações de apoio. O PEI pode ser considerado um plano de contingência e contém informações e descrições dos procedimentos de resposta diante de um incidente envolvendo derramamento de óleo e derivados.

O PEI do Porto do Itaqui, atualizado em 2019, contempla os Portos do Itaqui, Porto Grande e os Terminais de Ferryboat e Cujupe, localizados em Alcântara/São Luís–MA e o Porto Turístico de São José de Ribamar.

Esse documento é o principal instrumento de orientação, em caso de acidentes envolvendo embarcações, veículos e equipamentos. Ele descreve cenários acidentais, define a Estrutura Organizacional de Resposta aos acidentes, além do dimensionamento de recursos humanos, equipamentos e materiais de resposta imediata no combate aos eventos com derramamento de óleo e outras substâncias.