A Vale anunciou hoje (13) ter finalizado a descaracterização da barragem Fernandinho, em Nova Lima (MG), localizada na Mina Abóboras, no Complexo Vargem Grande. Segundo a mineradora, é a sexta estrutura que tem o processo concluído desde a tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em janeiro de 2019.

O descomissionamento de barragens que utilizam o método de alteamento a montante se tornou obrigatório no país após o desastre. No episódio, uma estrutura a montante se rompeu e uma avalanche de rejeitos causou 270 mortes, destruiu comunidades e gerou devastação ambiental. Cerca de três anos antes, em novembro de 2015, um outro desastre com uma barragem similar, pertencente à Samarco, já havia tirado a vida de 19 pessoas em Mariana (MG).

"Com a conclusão das obras de descaracterização, que ainda será avaliada pelos órgãos competentes, Fernandinho deixa de ter características de barragem, perdendo a função de armazenamento de rejeitos e de água. No processo de descaracterização, 558 mil metros cúbicos de rejeitos foram removidos e um canal central de drenagem foi construído, com posterior revegetação e reintegração da área ao meio ambiente local. As atividades contaram com cerca de 540 trabalhadores", informou a mineradora.

Dias depois da tragédia da Brumadinho, a Vale prometeu descaracterizar nove estruturas alteadas a montante. Já no mês seguinte, foi aprovada a Lei Estadual 23.291/2019, que tornou a medida obrigatória, fixando prazos. Em âmbito nacional, a Agência Nacional de Mineração (ANM) editou uma resolução com determinação similar.

Atendendo à legislação, a lista de estruturas da Vale submetidas à descaracterização contém 16 barragens, 12 diques e dois empilhamentos drenados. Em dezembro de 2019, a mineradora anunciou a conclusão do primeiro processo. Com o novo anúncio, já foram descaracterizadas as barragens 8B, Pondes de Rejeitos, Fernandinho e os diques Kalunga 2, Kalunga 3 e Rio do Peixe.

Em alguns casos, esses processos têm envolvido remoções de famílias que vivem em terrenos que seriam atingidas por uma eventual tragédia. A retirada de milhares de moradores de suas casas, em diversas cidades mineiras, foi uma realidade durante os meses que se seguiram após o rompimento da barragem de Brumadinho. No processo de descaracterização, novos estudos têm indicado, em alguns casos, a ampliação das áreas a serem evacuadas. Os atingidos, na maioria dos casos, estão morando em imóveis alugados pela mineradora responsável. A reparação dos danos causados a essas populações vêm sendo discutidos em diversas ações judiciais.

Muros de contenção

Outra medida que vem sendo adotada pela mineradora é a construção de muros de contenção, que atuariam como uma barreira para bloquear a passagem de uma onda de rejeitos. O anúncio feito hoje pela mineradora também registra a conclusão de uma dessas estruturas nas proximidades da Mina Fábrica. Localizada entre os municípios de Itabirito (MG) e Ouro Preto (MG), o muro tem 95 metros de altura e 330 metros de comprimento.

A estrutura concluída visa evitar eventuais tragédias envolvendo as barragens Forquilhas I, II, III, IV e Grupo. A situação de todas elas têm demandado um monitoramento 24 horas. Forquilhas III está atualmente no nível de emergência 3, que significa risco iminente de ruptura conforme a classificação estabelecida pela ANM. Já Forquilhas I, II e Grupo estão no nível 2. Por sua vez, Forquilha IV está no nível 1.

Na semana passada, a Vale também anunciou avanços na descaracterização de outras duas barragens em nível 3: B3/B4, em Nova Lima (MG), e Sul Superior, em Barão de Cocais (MG). Os rejeitos das duas estruturas começaram a ser removidos com equipamentos não tripulados controlados remotamente.

A barragem Sul Superior é a que demandou o maior número de remoções. Cerca de 500 pessoas precisaram deixar suas casas em Barão de Cocais. No início do mês, em uma audiência judicial de conciliação, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou vídeos com relatos de atingidos acerca dos impactos sofridos. Ficou definido que uma proposta de acordo para reparação dos danos deverá ser apresentada à Vale em 45 dias. A mineradora também terá 45 dias para dar uma resposta.