A primeira audiência pública do Programa de Concessões Rodoviárias do  Governo de Minas foi promovida pela  Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), nesta segunda-feira (12/7), em Uberaba. Na reunião, foram detalhadas as principais melhorias a serem implementadas e a estimativa de investimentos previstos, após a concessão do lote 1 do Programa, nas rodovias BR-452, BR-365, CMG-452, CMG-462, LMG-782, LMG-798, LMG-812, MG-190 e MG-427, que juntas somam 627,4 quilômetros de extensão.

“A nossa principal preocupação é retomar os investimentos, aprimorar a conservação, a manutenção e, também, a ampliação de capacidade dessas rodovias. Porque esses três itens são fundamentais para a segurança dos usuários”, reforça a chefe do Núcleo de Estruturação de Projetos, da Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias da Seinfra, Fernanda Alen.

Durante a sessão, o público teve a oportunidade de apresentar suas demandas. Os principais pedidos estão relacionados à construção de contornos viários, acessos, travessias urbanas e acostamentos. Todas as contribuições serão analisadas pela equipe técnica da Seinfra e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), responsável pela estruturação do programa.

Próximas audiências

Ao longo desta semana serão outras quatro Audiências presenciais serão feitas, conforme cronograma a seguir:

Uberlândia - 13/7 (terça-feira) - 10h

Poços de Caldas - 14/7 (quarta-feira) - 14h

Pouso Alegre - 15/7 (quinta-feira) - 14h

Itajubá - 16/7 (sexta-feira) - 14h

Devido à pandemia, a participação presencial seguirá regras específicas, considerando a limitação de espaço e pessoas, nos termos dos protocolos determinados pelo Minas Consciente. Os interessados em acompanhar a reunião presencialmente devem fazer inscrição prévia pelo e-mail lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br. A mensagem deve ser encaminhada até 18h do dia útil anterior à audiência e conter nome completo, endereço de e-mail e empresa/entidade que representa, conforme disposto no  regulamento disponível no site da Seinfra.

Audiência virtual

Além das sessões presenciais, também será feita audiência pública em formato exclusivamente virtual no dia 19/7, às 10h, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.

A transmissão ao vivo será disponibilizada simultaneamente no  canal da Seinfra no YouTube e também no site da  TV B3. Será permitida participação on-line mediante inscrição prévia pelo email lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br até as 18h do dia útil anterior à audiência. A mensagem deverá conter nome completo, endereço de e-mail e empresa/entidade que representa, conforme disposto no  regulamento disponível no site da Seinfra.

Consulta pública

Também está em andamento a consulta pública para o processo de concessão dos dois primeiros lotes do programa, com término previsto para o dia 3/8/2021. O procedimento conta com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o acesso pode ser feito  clicando aqui.

A população poderá opinar sobre o projeto, que tem investimentos estimados em R$ 3,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo mais da metade nos oito primeiros anos. A perspectiva é que a publicação do edital ocorra em setembro e o leilão, em novembro deste ano.

Em sua totalidade, o Programa de Concessões Rodoviárias prevê a modelagem de sete lotes, sendo que os referentes a Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Varginha-Furnas, São João Del Rei, Itapecerica-Lagoa da Prata e Perdões-Patos de Minas estão em estruturação pelo BNDES. O Lote Ouro Preto-Brumadinho, por sua vez, tem sido modelado pelo  Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).