E lá se vão dois anos, em que o programa Territórios pela Paz (TerPaz) foi inserido no bairro da Cabanagem, em Belém. Aquele 11 de julho de 2019, marcou a entrada da política integrada de inclusão social na comunidade. E de lá para cá, acompanha-se mudanças para melhor na rotina das famílias.

"O TerPaz trouxe muitos benefícios para a comunidade, inclusive para mim, antes aqui tínhamos dificuldade em conseguir medicamentos e consultas médicas especializadas, então com a chegada do programa isso mudou. Além disso, o TerPaz me possibilitou profissionalização, já fiz um curso de Assistente Administrativo e do programa "Ela Pode’”, afirmou a dona de casa Eliane Souza, mostrando orgulhosa os certificados adquiridos durante ações do Progrma. 

Resultados como o da profissionalização de Eliane Souza têm sido colhidos ao longo desses dois anos do TerPaz, coordenado pela Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac). O programa reúne ações de 36 secretarias e órgãos parceiros em áreas como as de saúde e ainda iniciativas de emissão de documentos, cursos profissionalizantes, empreendedorismo, cultura, esporte e lazer.

Inclusão

Eliane é moradora do bairro da Cabanagem há 11 anos, a dona de casa é casada e tem três filhos, um deles tem 12 anos e é autista. Ela conta com alegria que foi por intermédio de ações do Governo do Estado, que conseguiu tirar a carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). ‘’Fiquei sabendo da ação para pessoas com autismo, devido a uma lei assinada pelo governador, da carteira do autista, lá fui muito bem atendida, levei o laudo dele e consegui tanto o passe livre como a carteira, sendo que eu já vinha tentado esse benefício há vários anos e não conseguia’’, concluiu ela. 

A emissão do documento integra a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Peptea), instituída pela lei 9.6062/220, e assinada pelo governador, Helder Barbalho, em maio deste ano.

A carteira está prevista na Lei Federal nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020, denominada “Lei Romeo Mion”, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996 (Lei da Gratuidade dos Atos de Cidadania).

Segurança

Os moradores relatam que uma das mudanças na Cabanagem foi a redução da violência. "Antigamente aqui na comunidade nós não tínhamos Paz, por exemplo, eu que trabalho com venda de comida não podia deixar o portão aberto, porque os assaltos eram constantes, mas desde que TerPaz foi implantado aqui as coisas mudaram. O projeto trouxe também vários outros benefícios, que estão ajudando não só a comunidade, como a mim que já consegui realizar consultas e exames médicos, emissão de Rg e também fiz dois cursos, um de panificação e outro é o ‘Ela Pode’”, afirmou a moradora Maria Elza da Costa.   

Dados divulgados na quinta-feira (01), apontaram que de 1º de janeiro a 30 de junho, os Crimes Letais Intencionais, que reúne casos de homicídio, latrocínio e lesão corporal, seguida de morte, reduziram 45,9%. Ou seja, 987 vidas foram preservadas, comparando os seis primeiros meses dos anos de 2018 e 2021. Ao comparar somente o mês de junho de 2018 e 2021, a queda é de 46,6% (163 mortes a menos). Os dados são analisados e consolidados pela Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac).

Saúde

A professora de canto Mara Lúcia Silva, relembra com tristeza como estava a saúde no bairro da Cabanagem, antes da chegada do TerPaz na comunidade. ‘’Eu tive experiências maravilhosas com o TerPaz, principalmente na área da saúde, já que antigamente não tínhamos essa facilidade para realizar exames e consultas, eu e minha família sempre fomos muito bem atendidos, inclusive o meu pai realizou um procedimento cirúrgico atrás do encaminhamento do TerPaz, eu sou muito grata por esse programa ter vindo para a nossa comunidade. Além da área da saúde ele também trouxe outros benefícios como na área da educação, onde os meus sobrinhos fizeram vários cursos, eu considero que o TerPaz foi uma porta de entrada de oportunidades para o povo da Cabanagem’’, declarou a professora.

De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), somente de janeiro a junho deste ano, já foram realizados mais de 11.410 atendimentos na Cabanagem, por meio do projeto TerSaúde, que é executado pela Sespa dentro do programa Territórios Pela Paz (TerPaz). As ações ocorrem aos finais de semana, nos sete territórios beneficiados pelo programa: Bengui, Cabanagem, Guamá, Jurunas, Terra Firme, Icuí-Guajará e Marituba.

Usina da Paz

O bairro da Cabanagem também será polo do projeto “Usinas da Paz” (UsiPaz) que consistem em grandes complexos públicos, em áreas de aproximadamente 10 mil metros quadrados, com a finalidade de garantir a permanência do Estado nos territórios, com ênfase na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário, com três eixos fundamentais: assistência, esporte/lazer e cultura. 

A Usina da Paz é um projeto integrado ao programa estadual Territórios Pela Paz, elaborado pelo Governo do Pará e coordenado pela Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), em parceria com a iniciativa privada.

A técnica em enfermagem Solange Macedo, 57 anos, fala com alegria da UsiPaz que será implantada no bairro da Cabanagem. ‘’ A Usina vai trazer ainda mais benefícios para a comunidade, vamos ter mais serviços de saúde, esporte e lazer. Dentro do programa TerPaz, eu já realizei diversos atendimentos como retirar a 2 via da minha certidão de nascimento, a emissão de RG e também fiz Oficinas: de Agentes Ambientais, de Marketing Digital e do projeto ‘Ela Pode’. Aqui na comunidade nós éramos muito marginalizados e com a chegada do TerPaz isso mudou, e tenho certeza que quando a Usina estiver pronta vai melhorar ainda mais’’, afirmou a moradora. 

O titular da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania, Ricardo Balestreri, ressaltou a importância do programa como mecanismo de política pública e transformação social para o povo do bairro. Ao celebrarmos dois anos de instalação da política pública Territórios pela Paz (TerPaz), do governo do Estado do Pará, na Cabanagem, temos muito a comemorar. O TerPaz hoje é vivo e pujante no seio da comunidade da Cabanagem, levando atendimento, inclusão social, empreendedorismo e protagonismo, a uma população maravilhosa, trabalhadora, criativa, para a qual só faltavam oportunidades. A vida na Cabanagem está mudando fortemente para melhor com o TerPaz e, brevemente, isso será incrementado com a inauguração da Usina da Paz, um complexo de serviços públicos, cultura, educação esporte e lazer, a serviço de toda a comunidade. É o Estado se fazendo presente, através de todas as suas secretarias e órgãos, atuando em conjunto, abrindo portas, estendendo as mãos, apoiando essa gente parceira que merece ser cuidada com grande respeito, carinho e atenção”, disse Balestreri.

Entre os espaços, as UsiPaz terão complexos esportivos, salas de audiovisual, espaços de inclusão digital e vários serviços, como atendimento médico e odontológico, consultoria jurídica, emissão de documentos, ações de segurança, capacitação técnica e profissionalizante, espaço multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade. Também haverá espaços para cursos livres e de dança, teatro, robótica, artes marciais, musicalização e biblioteca.