O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, o conselheiro Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira, e o secretário de Assessoria Parlamentar, Carlos Brito visitaram as obras de reforma e ampliação da Penitenciária Central do Estado, na tarde de quarta-feira (07.07), acompanhados pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, e o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Gonçalves.

O convite do secretário Bustamante foi para que eles pudessem ver de perto a revolução que o Governo de Mato Grosso tem promovido no Sistema Penitenciário. O TCE é um dos signatários do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Estado com o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Justiça (TJMT) em maio de 2020 para melhorar o atendimento aos segregados de liberdade. A meta é de ampliar 4 mil vagas até 2022.

Os conselheiros conheceram de perto o raio 6, que foi construído em 45 dias por um valor de R$ 9,7 milhões. A estrutura do bloco de 432 vagas é toda em pré-moldado, sem tomadas dentro das celas, com climatização e 12 camas por cela. Ao todo são 36 celas no raio.

Eles também conheceram o canteiro das obras dos raios 3 e 4 já em andamento e até o fim do ano, o raio para 1, 2, 5 e o raio 7 que será de segurança máxima com 1 vaga por cela para as lideranças criminosas devem ficar prontos até o fim do ano. Cerca de 120 presos trabalham de forma remunerada, batendo ponto de segunda a sábado, na montagem das estruturas. A fabricação é realizada dentro da própria unidade.

“Estou impressionado com esse tipo de construção, os benefícios que ela traz não só para o preso, mas também economicamente para o Estado. É uma obra de baixo custo, célere, rápida, que utiliza mão de obra penal, os presos estão trabalhando nela e vão sair capacitados daqui e vão poder dormir cada um em uma casa, numa maneira mais humana. Estou saindo daqui com uma impressão muito positiva daqui dessa construção inovadora no país. Vim aqui conhecer, trouxe o relator das contas da Secretaria de Segurança Pública, conselheiro Luiz Carlos, para vermos in loco o que está acontecendo na produção dessas penitenciárias”, disse o presidente do TCE, conselheiro Guilherme Maluf.

O conselheiro Luiz Carlos também se mostrou surpreso com a rapidez e a qualidade da obra na Penitenciária Central do Estado. “A avaliação é muito positiva a gente vê o trabalho que o gestor esta fazendo com muita inovação e criatividade a um custo razoável e será um exemplo para a Segurança Pública nacional. A ideia aqui deve ser replicada em outros estados, é um trabalho maravilhoso”.

Para o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, a evolução da PCE, entre o que ele recebeu em 2019, para o que está hoje e como irá ficar, é uma evolução grande. “Nós temos hoje diversos reeducandos trabalhando em todas as frentes tanto no interno, limpeza, cantina, o Estado assumiu a unidade. A gente está modernizando o sistema para ficar melhor tanto para o reeducando cumprir sua pena e o policial penal cumprir seu trabalho”.