“Eles efetuaram levantamentos através de cheques nas contas da instituição e introduziram os valores nas suas respetivas esferas patrimoniais”, declarou Anastácio Matsinhe, porta-voz do Gabinete Provincial de Combate a Corrupção em Sofala, durante uma conferência de imprensa na cidade da Beira.
Segundo a fonte, as autoridades detiveram preventivamente uma pessoa e a outra, um superior hierárquico, encontra-se em parte incerta, após pedir demissão da agência.
“Os atos praticados por estes funcionários consubstanciam o crime de peculato”, acrescenta o porta-voz, avançando que a funcionária detida confessa ter levantado os valores, embora considere que o montante foi entregue totalmente ao outro funcionário agora foragido.
Segundo a fonte, caso seja comprovada em sede de tribunal do seu envolvimento no desvio, os funcionários de PAM podem ser punidos com penas entre 8 e 12 anos.
“Estes funcionários são equiparados a servidores públicos, sendo o PAM uma instituição ligada a Organização das Nações Unidas, de que Moçambique é parte e que é uma organização de direito público”, frisou Anastácio Matsinhe, acrescentando que foi a própria instituição que deu conta do desaparecimento dos fundos.
Contactado pela Lusa, o PAM em Moçambique disse que a instituição tem uma “política de tolerância zero em relação ao desvio de recursos”, considerando que “todas as acusações são investigadas com rigor”.
“O PAM leva todas as denuncias a sério e temos mecanismos para lidar com a má conduta em todos os níveis”, refere a agência numa nota de reação enviada à Lusa.