A fim de alinhar todos os detalhes, para a implantação da Casa da Mulher Brasileira, em Breves, na Ilha do Marajó, nesta quarta-feira (7), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e a Caixa Econômica Federal, discutiram o apoio mútuo entre as partes, para cumprimento dos prazos previstos no contrato de repasse, entre as duas instituições. 

A construção da Casa da Mulher Brasileira, faz parte do Programa Mulher Segura e Protegida, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e prevê, entre outras ações, integrar e ampliar os serviços públicos existentes, destinados às mulheres em situação de violência, por meio da articulação dos atendimentos especializados, no âmbito da saúde, da justiça, da rede socioassistencial e da promoção da autonomia financeira. A Sejudh é a articuladora de políticas públicas estaduais para as mulheres, por meio da Coordenadoria de Integração de Políticas para as Mulheres (CIPM).

A coordenadora da CIPM, Márcia Jorge, afirmou que “o objetivo da reunião de trabalho, é o de alinhar as pendências existentes, a fim de que os procedimentos necessários para a instalação da Casa da Mulher Brasileira, em Breves, seja concluído o mais rápido possível”, destacou. 

O titular da pasta de Justiça e Direitos Humanos, José Francisco Pereira, afirmou que a Sejudh tem total interesse nas resoluções dos entraves burocráticos, a fim de que “a população não só de Breves, mas de todo o Estado do Pará, possa usufruir dos serviços da Casa da Mulher Brasileira”, colocou. 

Casa da Mulher Brasileira

A Casa da Mulher Brasileira é um centro de atendimento especializado à mulheres que vivem em situação de violência doméstica, que oferecerá atendimentos especializados da Sejudh, Defensoria Pública, Ministério Público, Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher. O espaço também oferece alojamento para mulheres, juntamente com seus familiares, brinquedoteca, atendimento psicossocial e capacitação para autonomia financeira.

O representante da Caixa Econômica Federal, Antônio Luís Nogueira da Silva, explicou à equipe, os próximos trâmites burocráticos, junto à Superintendência do Patrimônio da União (SPU), em relação à realização do relatório de identificação e caracterização do imóvel, na cidade de Breves.