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Semanas após o fechamento do jornal pró-democracia Apple Daily, em Hong Kong, neste mês foi a vez do Vietnã evocar uma lei de segurança nacional para silenciar um jornalista independente e seu canal online de notícias.
Le Van Dung, também conhecido como Le Dung Vova, é proprietário da CHTV, um canal digital de notícias no Vietnã. Ele foi preso em 1º de julho em Hanói, capital do país, após uma tentativa frustrada de prendê-lo em sua casa, em 25 de junho.
Em 1º de junho, autoridades vietnamitas emitiram um mandado especial pedindo a prisão de Dung, publicando avisos na mídia nacional.
A CHTV usa Facebook, Twitter e YouTube para veicular reportagens críticas ao governo comunista do Vietnã, e Dung foi acusado segundo o Artigo 117 do Código Penal do país, que condena “a criação, armazenamento e disseminação de informações, documentos, itens e publicações que se opõem à República Socialista do Vietnã”.
A Federação Internacional dos Jornalistas emitiu um comunicado afirmando que o governo vietnamita está destruindo toda a liberdade de mídia que resta no país. A federação exorta o governo a libertar Le Van Dung e todos os jornalistas acusados segundo o Artigo 117 e a revogar esta legislação.
“Os direitos e a segurança dos jornalistas devem ser protegidos para que continuem a produzir conteúdo que informe o povo do Vietnã”.
A CHTV divulgou informações em uma transmissão ao vivo no Facebook relacionadas a disputas de terras e corrupção em andamento, alertando as pessoas para essas questões e abrindo um canal para discussões, o que chamou a atenção das autoridades.
Em seus canais, tanto a amissora quanto jornalistas colaboradores têm alguns milhares de seguidores, com vídeos não ultrapassando 50 mil visualizações no YouTube.
O advogado de direitos humanos, Le Quoc Quan, disse que “os programas transmitidos ao vivo de Dung no Facebook e no YouTube focavam nas realidades sociais e nos tipos de questões atuais que atraem a atenção das pessoas. Ele também ajudou pessoas que sofrem com a injustiça a terem suas vozes ouvidas, a seu próprio pedido”.
O silenciamento de publicações contrárias a governos é corrente e obedece métodos, alerta a a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Recentemente, a entidade listou o fechamento de 22 publicações críticas a seus governos locais, em cinco anos, em diferentes países.
Os métodos de “assassinatos” de jornais vão desde o sufocamento financeiro, cortando anúncios, fundos ou mesmo confiscando valores, além de sabotagens como escassez ou proibição de usar papel para impressão.
Outro método é a pressão jurídica, interpretando leis de maneira que publicações possam enfrentar processos criminais, como ocorreu em Hong Kong, com a prisão do executivo Jimmy Lai, dono do jornal Apple Daily, que fechou após ser invadido por forças de segurança do governo chinês, ou na Rússia, com processos, buscas, apreensões e prisões de jornalistas de veículos independentes que expõem o governo Putin.
Em abril, outros três jornalistas independentes do Vietnã foram presos e podem ser condenados a sete anos de prisão cada um, segundo a RSF. A página de Facebook da publicação para a qual os repórteres colaboravam, que havia ultrapassado 100 mil seguidores, foi bloqueada.
No mesmo mês, a blogueira Tran Thi Tuyet Dieu foi condenada a oito anos de prisão após produzir reportagens sobre corrupção e problemas ambientais.
“Em vez de limpar a corrupção do Partido Comunista, o aparato repressivo do regime agora persegue regularmente os jornalistas que investigam a corrupção”, disse Daniel Bastard, chefe do escritório da RSF para a Ásia-Pacífico.
No mapa mundial de liberdade de imprensa da RSF, o Vietnã ocupa a posição 175 entre 180 países avaliados. Na escala de perigo ao jornalismo e a jornalistas, o país é considerado local “muito ruim”, o pior status na classificação do índice.
*colaborou Inês Dell’Erba
