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MMA lança programa para impulsionar renda de quem protege as florestas

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O Ministério do Meio Ambiente lança hoje (4) o programa Floresta +. De acordo com a pasta, a iniciativa vai destinar, num primeiro momento, R$ 500 milhões em ações de conservação e recuperação do meio ambiente na região amazônica. O ministério destaca que o Brasil possui o maior patrimônio de biodiversidade do mundo e tem potencial para se tornar um dos protagonistas mundiais de uma nova economia verde. Nesse sentido, o objetivo do Floresta + é trabalhar a regulamentação do mercado voluntário de serviços ambientais para que os projetos tenham segurança jurídica e garantia do seu pleno desenvolvimento. Além disso, o programa deve impulsionar a renda daqueles que exerçam atividades que proporcionem ganho ambiental relevante. 

Os projetos selecionados poderão receber verba para inciativas como construção de cercas, ações de vigilância, combate a incêndios, proteção do solo, monitoramento, pesquisas sobre biodiversidade, plantio de espécies nativas, atividades agroflorestais e atividade integrada lavoura-pecuária-floresta.

O MMA explica também que a iniciativa contará pela primeira vez com o setor privado para consolidar e aumentar a escala e capilaridade de uma economia baseada em serviços ambientais. Neste sentido, os próximos passos são criar uma classificação econômica (CNAE) específica de serviços ambientais. Além disso, o ministério fará o reconhecimento e fomento de boas práticas metodológicas de valoração e validação dos atributos, benefícios e cobenefícios e disponibilizará o Cadastro Nacional de Serviços Ambientais para o registro das áreas, atividades e projetos de serviços ambientais para auxiliar sua divulgação e promoção.

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O Floresta + é destinado a pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, grupo familiar ou comunitário que, de forma direta ou por meio de terceiros, executam as atividades de serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa ou sujeitas à sua recuperação. Poderão ser reconhecidas e beneficiadas em todo território nacional diversas categorias fundiárias, sejam elas áreas privadas, de preservação permanente e de uso restrito, assentamentos, terras indígenas ou unidades de conservação, desde que tenham atividades de proteção e conservação de recursos naturais.

Segundo o ministério, a medida deve proporcionar uma série de benefícios para a sociedade. Dentre elas, o aumento da disponibilidade hídrica, a conservação do solo, polinização, a observação de fauna e a apreciação de paisagens naturais, a conservação da biodiversidade, a manutenção e aumento dos estoques de carbono, entre outros.

O programa vai começar por projetos na região amazônica. O ministério destaca que, embora seja uma das regiões mais ricas do país, a Amazônia tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. Para o MMA, a falta de acesso às condições básicas de vida, como atendimento de saúde efetivo, água potável, tratamento de esgoto e energia elétrica, e a ausência de dinamismo econômico elevam o desmatamento e a prática de atividades ilegais na região. A expectativa é que as ações tragam resultados significativos para o desenvolvimento sustentável com foco na geração de emprego e renda.

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* Com informações do Ministério do Meio Ambiente

Edição: Narjara Carvalho

Fonte: EBC Geral

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PM procura capitão acusado de integrar milícia na zona oeste do Rio

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Já é considerado foragido da Justiça o capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro Leonardo Magalhães Gomes da Silva, acusado de comandar uma milícia que age na região das Vargens Pequena e Grande, na zona oeste da cidade. Conhecido como Capitão, o oficial, que está sem função na PM, foi alvo hoje (9) da Operação Porto Firme, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especializada contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio, em conjunto com a Delegacia de Homicídios da capital e a Corregedoria da PM.

A 1ª Vara Especializada da capital expediu mais 15 mandados de prisão preventiva e 51 de busca e apreensão em endereços ligados ao grupo de milicianos. A Polícia Civil prendeu, até o fim da tarde, cinco pessoas com  mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.

Na operação, foi preso em casa o cabo PM Fernando Mendes Alves, conhecido como Biro, que era responsável pela proteção aos demais membros do grupo, para que forças externas não os incomodassem, inclusive intervindo em ações da Polícia Civil. Ele trabalhava na Operação Centro Presente e tinha posição de destaque no grupo de milicianos. O capitão e o cabo da PM são acusados de integrar organização criminosa responsável por crimes como tráfico de drogas e de armas de fogo, extorsão, homicídios, agiotagem e corrupção ativa.

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A investigação teve início com a apuração do assassinato de Marcus Vinícius Calixto, em 2018, em Vargem Grande, por contrariar interesses do grupo criminoso.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, os investigadores constataram que a organização, conhecida na região por atuar com extrema violência e com largo emprego de armas de fogo, não guardava em suas atividades uma separação rígida entre as tarefas atribuídas a seus integrantes, sendo possível, no entanto, identificar e destacar a hierarquia e a predominância no desempenho de funções de cada um, critério este usado para a divisão do grupo em núcleos.

“Logo abaixo do comando exercido por Capitão, apoiado por Biro, com atribuições de interferência no trabalho das autoridades públicas, além da orientação e decisão dos rumos a serem tomados pelo grupo, estava o núcleo gerencial, exercido por três de seus membros, com posição hierárquica mais alta que os demais componentes, e, em seguida, o núcleo operacional, composto por todos os demais membros do bando, exercendo tarefas tais como as de “vapor” e “olheiro”, diante da principal atividade econômica do grupo, a venda de entorpecentes. Também foi constatado que o grupo executava ações destinadas à proteção de seus integrantes contra inimigos, agindo com violência, intimidação ou até mesmo com a eliminação dos inimigos”, diz a denúncia.

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Na ação foi presa também Ana Lúcia da Silva Alves, de 54 anos, mãe de Gabriel da Silva Alves, considerado o número 3 na hierarquia da milícia. Ela foi presa em casa, em Vargem Grande. O filho está foragido. Em interceptação telefônica autorizada pela Justiça, os investigadores descobriram que Ana Lúcia ordenou a morte de policiais civis que investigavam a quadrilha.

Portal dos Procurados

Para ajudar a Delegacia de Homicídios da Capital, o Portal dos Procurados do Disque Denúncia divulgou nesta quinta-feira um cartaz com informações que podem levar à localização e prisão do oficial do capitão Leonardo Magalhães Gomes da Silva, que tem 33 anos.

Ele está com a prisão preventiva decretada pela Justiça e é considerado foragido da Justiça, por integrar milícia na zona oeste do Rio.

tráfico

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Geral

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