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Ministra destaca trabalho do Mapa para garantir abastecimento durante a pandemia

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A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, destacou nesta terça-feira (26) as ações mais recentes da pasta para combater a pandemia do Coronavirus. A ministra afirmou que o Mapa tem trabalhado desde o primeiro momento para garantir o abastecimento dos cidadãos brasileiros.

“Temos tido sucesso com isso porque, alem da grande safra que foi colhida neste verão, temos tido a logística absolutamente normalizada. Portanto, além do abastecimento dos 212 milhões de brasileiros, também temos conseguido cumprir a nossa missão de provedores de alimentos do mundo”.

Ela lembrou que o Mapa vem trabalhando com protocolos para a segurança dos trabalhadores dos frigoríficos, em conjunto com a iniciativa privada e com os ministérios da Economia e da Saúde. Segundo a ministra, atualmente, há apenas dois frigoríficos fechados por Covid-19, um em Pernambuco, outro em Santa Catarina, que deve abrir até o fim da semana. “Portanto, a produção de proteína animal no Brasil está funcionando perfeitamente”.

O Mapa também lançou cartilhas com medidas destinadas ao período de colheita, funcionamento de feiras e transporte de alimentos. O Mapa tem prorrogado prazos de diversas ações em razão da pandemia, como consultas públicas sobre revisão de normas, além de digitalizar o acesso a diversos serviços, com intuito de evitar o deslocamento do cidadão até unidades do Mapa.

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A ministra também falou sobre o canal exclusivo e gratuito no WhatsApp para que agricultores familiares comuniquem ao Mapa sobre possíveis perdas de alimentos ocasionadas por problemas na comercialização em função da Covid-19. O Disque Perdas de Alimentos é (61) 9873-3519.

Tereza Cristina também lembrou a liberação de R$ 500 milhões para compra de produtos da agricultura familiar. Os alimentos serão destinados a entidades e famílias em vulnerabilidade social. A compra dos produtos será feita por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania para ações de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do enfrentamento ao novo Coronavírus.

Também foram lançadas linhas de crédito para capital de giro de até R$ 65 milhões para cooperativas e ajuda financeira para os pequenos produtores.

Vacinação

Como medida preventiva, o Mapa está disponibilizando vacinação contra a gripe H1N1. Em uma primeira fase, serão 12 mil vacinas para frigoríficos, superintendências da Conab e sedes da Embrapa. Na segunda fase, 132 mil vacinas serão distribuídas para centrais de abastecimento (Ceasas) e outras 70,5 mil para frigoríficos de carne bovina. Servidores do Mapa, que atuam na fiscalização da produção, e da Conab também serão vacinados contra gripe.

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A ministra lembrou que os laboratórios da rede do Ministério, como os Federais de Defesa Agropecuária (LFDAs) e da Embrapa, estão autorizados pela Anvisa a realizarem análises para o diagnóstico da Covid-19. Os laboratórios estão prontos para iniciarem os exames, aguardando o recebimento de insumos. Atualmente, seis laboratórios federais de agropecuária do Mapa e dois da Embrapa estão fazendo o teste.

Abertura de mercados externos

Na coletiva, a ministra destacou que o Brasil já abriu mais de 60 mercados externos para produtos agropecuários desde janeiro de 2019. Entre produtos para exportação estão: castanha de baru para Coreia do Sul, melão para China (primeira fruta brasileira para o país asiático), gergelim para a Índia, castanha-do-Brasil (conhecida também por castanha-do-Pará) para Arábia Saudita e material genético. As exportações do agronegócio atingiram valor recorde em abril, ultrapassando pela primeira vez a barreira de US$ 10 bilhões no mês.

Bioinsumos

Tereza Cristina falou sobre o lançamento do Programa Nacional de Bioinsumos, marcado para amanhã (27). “Essa política é vital para o agro continuar no caminho da sustentabilidade, da produção com tecnologia que garante produtividade e proteção ao meio ambiente e com a vantagem de depender menos da importação de fertilizantes”, destacou.

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Plataforma da análise dinamizada do CAR é apresentada a secretarias estaduais

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A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Valdir Colatto se reuniram nesta sexta-feira (10), por videoconferência, com representantes de secretarias estaduais e institutos de Meio Ambiente para a apresentação da plataforma da análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR). 

O sistema de análise dinamizada é um programa informatizado, desenvolvido em parceira com a Universidade Federal de Lavras (UFLA), que vai permitir a análise dos cadastros, em larga escala, a revisão das informações que foram declaradas e a verificação da situação da regularidade ambiental, das áreas de preservação permanente, de reserva legal e de uso restrito. Manualmente, um funcionário consegue fazer a análise de um cadastro por dia, o que inviabilizaria a análise das 6,5 milhões de inscrições realizadas.

A ministra Tereza Cristina destacou a necessidade de efetivar a implementação dos dispositivos previstos do Código Florestal Brasileiro. “O Programa de Regularização Ambiental é uma das mais avançadas estratégias de recuperação ambiental do mundo, só a análise dinamizada do CAR permitirá o conhecimento das propriedades rurais brasileiras e o acesso do proprietário aos dispositivos do Código Florestal. Por isso, precisamos das parcerias com os órgãos competentes”.

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Valdir Colatto ressaltou que o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) possui 6,5 milhões de inscrições, no entanto, estima-se que 10% dos proprietários rurais ainda não cadastraram suas propriedades. A inscrição no CAR não tem prazo para encerrar, portanto, ela deve ser feita até dezembro deste ano para o produtor rural participar do Programa de Regularização Ambiental (PRA), nos casos de haver passivos ambientais.

“O Serviço Florestal Brasileiro, ao oferecer a análise dinamizada do CAR, está trabalhando para o avanço na implementação dos instrumentos para a regularização ambiental de imóveis rurais e para o pagamento por serviços ambientais previstos no Código Florestal e que são de importância fundamental para a conciliação das políticas ambientais e agrícolas do País. Para isso, estamos apoiando todos os estados para concluírem a inscrição dos pequenos produtores rurais que ainda não tiveram acesso ao CAR”, disse o diretor-geral.

CAR

Existem, atualmente, cerca de 6,5 milhões de imóveis rurais cadastrados em todo o país e distribuídos numa área de 540 milhões de hectares. A implantação da etapa de inscrição no CAR torna possível a condução do monitoramento da vegetação nativa e a aprovação das áreas de reserva legal de imóveis rurais. Além disso, permite maior alcance de atuação do poder público, num país que possui dimensões continentais, particularidades regionais e áreas de difícil acesso.

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O novo sistema foi construído a partir de informações associadas, qualificadas e unificadas em uma única plataforma, interligada com outras plataformas estaduais. O resultado esperado é promover o desenvolvimento, a agregação de valor e o aumento da competitividade, rastreabilidade e transparência dos diversos setores do agronegócio brasileiro. A plataforma da análise dinamizada foi construída com apoio das agências de cooperação financeira e técnica alemãs, KfW e GIZ, além do Banco Mundial.

O Serviço Florestal Brasileiro faz a gestão do Sicar e coordena, no âmbito federal, o Cadastro Ambiental Rural, além de apoiar a sua implementação nas unidades federativas. O Cadastro Ambiental Rural é o mais relevante instrumento de implantação do Código Florestal Brasileiro.

*Com informações do Serviço Florestal Brasileiro

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