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Ministério Público do Parana Reitera Necessidade de Contenção e Isolamento Social

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Em nota pública divulgada na manhã desta segunda-feira, 30 de março, o Ministério Público do Paraná reiterou a necessidade de que sejam mantidas todas as medidas necessárias para a preservação da saúde e da vida em face da pandemia de Covid-19. Entre as medidas, destacam-se a contenção e o isolamento social, amplamente recomendadas pela Organização Mundial de Saúde e pela comunidade científica brasileira e internacional como as principais ações capazes de diminuir o impacto da doença, reduzindo o potencial de propagação e de mortes. 

Na nota, o MP destaca ainda a necessidade, neste momento, da uniformidade de condutas necessárias para enfrentar perigo de tal magnitude, e que acompanha, em todo o Paraná, a edição de atos administrativos, principalmente os de caráter normativo, para que estejam devidamente fundamentados, com base em prévia manifestação da autoridade pública sanitária competente (municipal e/ou estadual), expressando as evidências epidemiológicas que os justifiquem. 

Confira abaixo a íntegra da nota, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, pelo corregedor-geral do MPPR, Moacir Gonçalves Nogueira Neto, e pelo procurador de Justiça Marco Antonio Teixeira, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública:

Nota Pública

O Ministério Público do Estado do Paraná, atento aos seus deveres de defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis, entre os quais prevalecem a vida e a saúde,  torna público, em face do novo coronavírus (Covid-19), a imprescindibilidade da contínua adoção de todas as medidas necessárias a preservar tão relevantes valores humanos, principalmente por meio da contenção  social, isolamento e mesmo a quarentena, quando assim declarada nos termos da lei federal que a prevê.

A disseminação do vírus ameaça gravemente o indivíduo e a própria sociedade, numa forma jamais experimentada antes.

Isso torna imprescindível medidas incomuns em nosso meio. Exige a necessária coesão social e das instituições na uniformidade de condutas necessárias para enfrentar perigo de tal magnitude.

Nossa primeira defesa é exatamente a união de propósitos e sacrifícios voltados às providências restritivas de convívio público, o que é amplamente recomendado pela Organização Mundial de Saúde e pela maioria da comunidade científica da área da saúde no Brasil e no plano internacional, como a principal medida capaz de diminuir o impacto da doença, reduzindo o potencial de propagação e de mortes. Acima de posicionamentos pessoais, devem prevalecer as evidências científicas que fundamentam as políticas públicas.

Nesse cenário, o isolamento social – ressalvadas as atividades essenciais que, pela sua natureza, não comportam interrupção – , é iniciativa que a experiência internacional demonstra ser mais efetiva, no momento, para reduzir a taxa de transmissão do vírus. Ela é indispensável em defesa dos mais elevados valores que condizem com a própria existência humana.

Evitar a rápida disseminação da doença no Paraná exige optar pelo princípio da proteção máxima das pessoas, sem prejuízo da adoção, pelas autoridades públicas competentes, das cautelas de caráter econômico indispensáveis à preservação de empregos e renda, além dos recursos essenciais à garantia dos direitos individuais e à subsistência das parcelas mais vulneráveis da população.

Nesse contexto, em que deve prevalecer o respeito à vida e à saúde, o MPPR  acompanha a edição de atos administrativos, principalmente os de caráter normativo, fiscalizando estejam devidamente fundamentados, com base em prévia manifestação da autoridade pública sanitária competente (municipal e/ou estadual), expressando as evidências epidemiológicas que os justifiquem.

A Instituição, no seu papel constitucional de resguardar a ordem jurídica e os valores superiores da sociedade, permanece em contínuo diálogo com as instituições públicas e privadas, no sentido de, em conjunto, identificar estratégias positivas em benefício dos paranaenses no enfrentamento do novo coronavírus.

O Ministério Público do Paraná tem clara a gravidade do momento e reafirma sua unidade institucional na defesa da vida e da saúde da população.

 

Curitiba, 30 de março de 2020

 

Ivonei Sfoggia

Procurador-Geral de Justiça

 

Moacir Gonçalves Nogueira Neto

Corregedor-Geral do MPPR

 

Marco Antônio Teixeira

Coordenador do Caop de Proteção à Saúde Pública

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TRF4 produz vídeo em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou um vídeo para homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje (5/6). Assista aqui. 

O texto “A vida em simbiose” (reproduzido abaixo), redigido para marcar a data e narrado na produção, relaciona o cuidado necessário com a saúde de cada indivíduo nestes tempos de pandemia à preservação da saúde do planeta, que também permanece sob risco.

O vídeo, produzido pela Secretaria de Comunicação Corporativa (Secom) do TRF4, foi publicado no portal do Tribunal, nas intranets da Justiça Federal da 4ª Região e na página oficial da instituição no YouTube [com link]. Ao longo do dia, também estará disponível nas demais redes sociais da Corte.

Também pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, o TRF4 noticiou o resultado de medidas adotadas em benefício da natureza, como a redução do consumo de papel e de energia elétrica e a gestão de resíduos, entre outras ações. Leia aqui. 

A vida em simbiose

Nestes tempos de pandemia, em que um perigo invisível se dissemina com velocidade pelo globo e ameaça a saúde dos povos da Terra, não esqueçamos que a saúde da própria Terra também permanece sob risco. O esplendor da natureza é infinito, mas seus recursos não.

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Indivíduos, grupos, populações: na teia da vida, estamos conectados, uns com os outros e todos com o planeta. Em busca de equilíbrio, sanidade e bem-estar, proteger a saúde do mundo é proteger a saúde de todos e de cada um. É a vida em simbiose.

Muitos de nós estamos em casa para preservar nossas famílias e nossa comunidade, reinventando os dias sem interromper os serviços essenciais que a Justiça presta aos cidadãos. Agora e sempre, preservemos também a casa maior, coabitada pela humanidade e pelas demais espécies. 

Honremos a memória dos que não sobreviveram ao novo coronavírus.
Cuidemos de nós, dos nossos, dos outros, de todos.
Cuidemos do nosso lar comum.
Cuidemos.

Administração do TRF da 4ª Região.

5 de junho de 2020, Dia Mundial do Meio Ambiente.

Fonte: TRF4

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