Geral

Medida provisória prevê R$ 265 milhões para Educação e Cidadania

Publicados

em


.

Crédito extraordinário de quase R$ 265 milhões vai permitir que o Ministério da Educação use o recurso em gastos adicionais com a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Os exames exigirão o cumprimento dos protocolos de saúde pública e de distanciamento social para evitar o contágio do novo coronavírus (covid-19).

O crédito está previsto na Medida Provisória (MP) 1.001/20 assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça (15).

O recurso também será usado pelo Ministério da Cidadania no Programa Cisternas, que vai priorizar escolas públicas rurais nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. O objetivo é garantir o acesso à água para acelerar o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais.

Edição: Liliane Farias

Fonte: EBC Geral

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  IBGE lança painel com dados de covid-19 por município
Propaganda

Geral

Governo pede investigação e suspensão de filme da Netflix

Publicados

em

Por


.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pediu a suspensão da veiculação do filme Cuties pela Netflix e investigação sobre sua distribuição no Brasil, por possuir “conteúdo pornográfico envolvendo crianças”.

O pedido foi encaminhado à coordenação da Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij), colegiado integrado por procuradores e promotores de Justiça de todos os estados e distrito Federal que atuam diretamente na área da infância e juventude.

O filme francês é uma produção original da Netflix e tem classificação indicativa de 16 anos.

De acordo com o ministério, no ofício assinado pela Secretaria Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, o secretário Maurício Cunha destacou que a produção, protagonizada por uma menina de 11 anos, possui, como pano de fundo, o fascínio pela dança, a busca pela liberdade, o desenvolvimento da identidade sexual e o conflito em relação à tradição religiosa de sua família.

“No entanto, de acordo com Cunha, o filme apresenta pornografia infantil e múltiplas cenas com foco nas partes íntimas das meninas enquanto reproduzem movimentos eróticos durante a dança, se contorcem e simulam práticas sexuais. O roteiro, segundo ele, pode levar à normalização da hipersexualidade das crianças em produções artísticas”, informou, em comunicado.

Leia Também:  Estudo da FGV aponta que pandemia provocou queda de renda de 20,1%

Além da suspensão do filme no país, o governo pede a apuração da responsabilidade pela oferta e distribuição do conteúdo, destacando que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê como crime o ato de “vender ou expor à venda, vídeo ou outro registro que contenha cena pornográfica envolvendo criança e adolescente, punível com reclusão de 4 a 8 anos e multa”.

A Agência Brasil entrou em contato com a Netflix e aguarda retorno.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Geral

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo