Política Estadual

Lançamento de frente parlamentar marcará audiência pública de debate da violência contra a mulher

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Debater a violência contra as mulheres para propor políticas públicas para o enfrentamento do problema é o objetivo da audiência pública que acontecerá na manhã de terça-feira (3), às 9 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. O lançamento da Frente Parlamentar dos Homens pelo fim da violência contra as Mulheres, uma proposta do deputado Professor Lemos (PT), contará com a presença de parlamentares de outros estados, como o deputado estadual gaúcho, Edgar Pretto, coordenador de frente parlamentar que leva o mesmo nome na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e ainda membro do Comitê Mundial ElesPorElas, além de representantes da ONU Mulheres Brasil.

“A frente paranaense nasce de uma demanda que nos foi apresentada. A violência contra as mulheres é uma triste realidade no Brasil e é preciso acabar com isso. Os homens precisam ser conscientizados, sensibilizados e compreender que o combate à violência contra a mulher é uma responsabilidade e uma obrigação de toda a sociedade”, explica o deputado Professor Lemos sobre os índices brasileiros, país que ocupa a quinta posição mundial no ranking de feminicídio, com 4,8 mortes para cada 100 mil mulheres.

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O Paraná é o terceiro estado no Brasil em números de feminicídios, com um aumento de 24,6% nas ocorrências de violência doméstica no primeiro semestre de 2019 em relação ao mesmo período de 2018, segundo dados divulgados pelo Governo do Estado. “O feminicídio é uma triste realidade no país. Por exemplo, entre 1980 e 2013, 106 mil pessoas morreram por serem mulheres e 95% dos assassinos são companheiros ou ex-companheiros. Pior, entre as que sofreram algum tipo de violência, 74% são negras ou pardas. Nossa luta é para acabar com isso. A Frente Parlamentar é mais um instrumento para essa luta”, afirma Lemos. 

Frente Parlamentar – A Frente Parlamentar de Homens pelo fim da violência contra as Mulheres será integrada pelos deputados: Professor Lemos (PT), coordenador; Ademar Traiano (PSDB); Arilson Chiorato (PT); Cobra Repórter (PSD); Douglas Fabricio (PPS); Delegado Jacovós (PL); Emerson Bacil (PSL); Evandro Araújo (PSC); Francisco Bührer (PSD); Gilson de Souza (PSC); Goura (PDT); Luiz Claudio Romanelli (PSB); Michele Caputo (PSDB); Nelson Luersen (PDT); Paulo Litro (PSDB); Requião Filho (MDB); e Tadeu Veneri (PT).

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Política Estadual

Deputado reivindica adicional de insalubridade para PMs na pandemia

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O deputado Soldado Fruet (PROS) protocolou nesta semana na Assembleia Legislativa do Paraná um requerimento dirigido ao governador Carlos Massa Ratinho Junior, solicitando que analise a viabilidade da concessão de adicional de insalubridade aos policiais militares do Paraná enquanto perdurar o combate à pandemia de Covid-19 e os efeitos do Decreto nº 4.319, de 23 de março de 2020, que declarou o estado de calamidade pública no Estado em decorrência do surto do novo coronavírus. 

“Encaminhei esta reivindicação ao governador pelo fato desses servidores estarem atuando, juntamente com outros profissionais, na linha de frente do combate ao coronavírus, portanto, estão altamente sujeitos a contraí-lo, em razão do seu ofício”, explicou. O deputado, que é titular da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, ressaltou que o pedido não se refere ao adicional de periculosidade “que é devido ao policial militar não somente em época de pandemia, mas em qualquer época, tendo em vista a natureza da sua atividade”. Ele destacou que o adicional de periculosidade se justifica pelo novo cenário vivenciado por estes servidores da segurança pública. 

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Segundo o deputado Soldado Fruet, “o policial militar está sempre de sobreaviso e em constante exposição ao perigo de contágio, já que seu trabalho o obriga a se aproximar de outras pessoas para realizar investigações, atendimentos ao público, ingressar em locais não previamente planejados, cumprir mandados, entre outras atividades, onde frequentemente encontram-se pessoas enfermas que podem estar infectadas pelo vírus”. O deputado salientou que os assintomáticos também são transmissores do SARS-CoV-2. “Isso faz com que qualquer interação protagonizada pelos PMs, que não podem ficar em casa por conta do seu serviço, seja um potencial meio de transmissão”.

Para o parlamentar, que atuou por 17 anos como soldado da corporação, “nada mais justo do que, nesse momento de pandemia, conceder gratificação indenizatória por insalubridade ao policial militar que dispõe da sua saúde para proteger a nossa”. Na visão do deputado, a apresentação de um projeto de lei sobre a matéria representaria um reconhecimento ao trabalho destes servidores e ajudaria a manter o Paraná como Estado de vanguarda. “É uma medida justa, necessária e que valoriza nossos policiais”, afirmou.

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