Sábado, 15 de Novembro de 2025
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/AgênciaBrasil
Justiça Há 4 anos

STF começa julgamento que pode definir marco de demarcações indígenas

Sessão é acompanhada em Brasília por 6 mil indígenas de 170 povos

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF confirma autonomia do Banco Central

Mandado de presidentes e diretores durará 4 anos

Justiça Há 4 anos

João de Deus é preso novamente

É a 15ª denúncia contra ele, que estava em prisão domiciliar

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

“O impeachment e um remédio extremo”, afirma presidente do STF

Fux afirmou que recursos devem ser apresentados pelas vias cabíveis

Justiça Há 4 anos

TSE amplia participação em teste de segurança das urnas eletrônicas

Número máximo foi ampliado de 10 para 15 participações

Justiça Há 4 anos

Juízes brasileiros buscam visto humanitário para 270 juízas afegãs

Comunidade internacional teme perseguição do Talibã às magistradas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/AgênciaBrasil
Justiça Há 4 anos

Indígenas seguem acampados no DF e aguardam decisão sobre demarcação

Cerca de 6 mil indígenas estão em Brasília por julgamento no STF

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF retoma julgamento de autonomia do Banco Central

Com placar de 1 a 1, julgamento foi suspenso e será retomado amanhã

© Gil Ferreira/Agência CNJ
Justiça Há 4 anos

CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignorado

Norma começa a valer no dia 12 de setembro

© SEJUF
Paraná Há 4 anos

No Dia da Infância, Governo reforça conscientização sobre direitos da criança

Em uma das atividades foram distribuídos exemplares do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Paraná avançou na política de proteção com a adesão...

Justiça Há 4 anos

Toffoli nega pedido de subprocuradores sobre representação contra Aras

Segundo Toffoli, a representação trouxe somente meras ilações

Justiça Há 4 anos

CNJ faz inspeção em gabinetes de desembargadores do TJRJ

O equipamento facilita a comunicação com deficientes auditivos

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

MP-RJ defende que Justiça mantenha júri popular para Flordelis

Ela é acusada do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo

Cassação Há 4 anos

Justiça cassa mandatos de prefeita e vice-prefeito de Quatiguá por excesso de gastos na campanha

Houve ofensa à igualdade. Os representados [...], ao procederem exagerada contratação de pessoal e não justificarem a contento o modo como se utilizaram de recursos públicos

Jovem Pan Há 4 anos

Tribunal cassa concessão de canal e Jovem Pan fica sem emissora de TV

O MP viu irregularidades na venda do canal, feita pelo Grupo Abril para a Spring Comunicação, em 2013. A ação civil pública corre desde 2015 e, em primeira instância, a Justiça acatou a ação em 2020, mas a Spring recorreu da decisão.

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