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Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR

Dois ministros já haviam considerado a medida inconstitucional

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Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF

Defesa do ex-ministro questiona decisão de Alexandre de Moraes

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Justiça Há 3 anos

STF fará audiência sobre uso de câmeras pela polícia do Rio de Janeiro

Medida visa investigar morte de cidadãos em confrontos com policiais
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Justiça Há 3 anos

Supremo julgará mais 250 investigados por atos golpistas

Será o terceiro grupo a ter as denúncias julgadas pela Corte

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Tribunal diz que profissional não provou que PM tenha causado o dano

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Toffoli vota para tornar réus mais 200 investigados por atos golpistas

Se aceita a denúncia, acusados se tornam réus no processo
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STF suspende análise no STJ da inclusão de créditos presumidos do ICMS

Julgamento não gera efeitos jurídicos até manifestação do Supremo

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Justiça Há 3 anos

Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura

Ex-ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro
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TSE debate formas de aumentar número de indígenas em cargos eletivos

Ministra Sonia Guajajara defendeu protagonismo desses povos
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TSE mantém cassação de vereadores por fraude na cota de gênero

Decisão do TRE-RJ foi mantida por unanimidade
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Moraes nega pedido de deputado para visitar Torres na prisão

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