Justiça

Justiça Há 3 anos

PGR é a favor de revogação do afastamento do governador do DF

Parecer foi enviado ao STF nesta sexta-feira (10)

Justiça Há 3 anos

Lojas Americanas: PGR é a favor da exclusão de e-mails de advogados

Quebra de sigilo determinada foi "ampla demais", diz subprocurador

Justiça Há 3 anos

MP pede que Bolsonaro seja obrigado a destinar joias ao acervo público

Recurso foi enviado ao TCU pedindo revisão de decisão de ministro

Justiça Há 3 anos

STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT

Envio para primeira instância se deu por perda de foro privilegiado

Justiça Há 3 anos

Mendonça será relator de processos contra Nikolas Ferreira no STF

Parlamentar é acusado de ter feito discurso transfóbico na Câmara

Justiça Há 3 anos

Moraes autoriza depoimento de Anderson Torres sobre minuta de golpe

Ex-ministro será ouvido pela Polícia Federal na quinta-feira

Justiça Há 3 anos

STF mantém suspensão de ações que contestam decreto sobre armas

Votação é em plenário virtual e vai até as 23h59

Justiça Há 3 anos

Moraes solta outros 80 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro

Em troca da liberdade, acusados deverão cumprir medidas cautelares

Justiça Há 3 anos

Vinícolas devem pagar R$ 7 milhões por caso de trabalho escravo no RS

Uma parte é por danos morais coletivos e outra, individuais

Justiça Há 3 anos

STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais

Ministros podem se manifestar até o dia 17 próximo

Justiça Há 3 anos

STF rejeita recurso de Deltan contra punição do CNMP

Em 2021, Deltan anunciou seu pedido de demissão do MPF

Justiça Há 3 anos

STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo

Ação da CNSaúde questiona constitucionalidade da norma

Justiça Há 3 anos

Associações e deputados recorrem ao STF contra Nikolas Ferreira

Grupo pede investigação do deputado do PL por discurso transfóbico

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Ministro do TSE quer ouvir depoimento de Torres sobre minuta de golpe

Pedido foi encaminhado ao ministro do Alexandre de Moraes, do STF

Justiça Há 3 anos

Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada

STF cumpriu todo o procedimento legal com investigados, diz ministro

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