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Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que seja retirado de relatório da Polícia Federal (PF...

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Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

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Zema defende no STF posição de não cobrar vacina em escolas de Minas

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresentou na quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual afirma que a apres...
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Justiça condena Ronnie Lessa por contrabandear peças de armas de fogo

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Justiça Há 2 anos

Defesa de Bolsonaro quer adiar depoimento à PF em caso sobre golpe

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Justiça Há 2 anos

STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo

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Com E-Fórum, Paraná terá novos espaços para atendimentos do Judiciário

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Relato de professor sobre rigidez em penitenciária viraliza na web

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Justiça Há 2 anos

Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio

Segundo o MJSP, há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo, liderada pelo Senappen, apura as responsabilidades da fuga e...
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Penitenciárias federais: por que foram criadas e como funcionam?

Desde que foram inauguradas as primeiras penitenciárias federais em 2006, gestores públicos vinculados aos sucessivos governos asseguraram, em dife...
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Justiça condena 7 empresas e 6 pessoas por acidente em obra do metrô

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu condenar seis pessoas e sete empresas por improbidade administrativa pelo acidente ocorrido em 2007 no c...

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Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições

Segundo o relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o transporte público gratuito permite que toda a população possa participar d...
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Senacon arquiva ação contra lojas de alimentos com conotação sexual

Em junho de 2022, a Senacon determinou, cautelarmente, que os donos dos estabelecimentossuspendessem a venda dos produtos a menores de 18 anos de i...
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MPF recomenda controle do solo contaminado por mercúrio no Pará

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Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre os advogados d...

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