Quinta, 04 de Dezembro de 2025
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Justiça

© Rosinei Coutinho/SCO/STF
Justiça Há 3 horas

Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem

Parlamentares estão vivendo nos Estados Unidos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 horas

Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment

Messias defendeu prerrogativas do Senado em impeachment de ministros

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 horas

Justiça argentina decide extraditar cinco condenados por 8 de janeiro

Execução ainda depende de atos do presidente Javier Milei

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 4 horas

STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial

Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)

© Joédson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 5 horas

STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 horas

Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou

Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 23 horas

AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros

Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 23 horas

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 dia

Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação

Perda do cargo público estava prevista na decisão do STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 dia

STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez

Placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 dia

No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país

Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 dia

Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 dias

MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal

Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 dias

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 dias

Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro

Sócio do Banco Master é investigado por fraude de R$ 17 bilhões

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