Segunda, 22 de Dezembro de 2025
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 dias

AGU cobra na Justiça mais R$ 135 milhões ligados a desvios no INSS

Total de ações cautelares chegou a 37, somando R$ 6,6 bilhões

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 dias

TST determina manutenção de 80% do efetivo durante greve dos Correios

Funcionários iniciaram paralisação na última terça-feira (16)

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 dias

Deltan paga indenização a Lula por PowerPoint da Lava Jato

Corrigido desde a condenação, em 2022, valor chegou a R$ 146 mil

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 dias

PF conclui que Bolsonaro precisa de cirurgia de hérnia

Ministro Alexandre de Moraes solicitou perícia

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 dias

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista

Para ministro, ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes

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Justiça Há 3 dias

STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026

Afirmação é do ministro Edson Fachin

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Justiça Há 3 dias

PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares

Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy são alvos da Operação Galho Fraco

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Justiça Há 4 dias

STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país

Documento deve ser elaborado pelo governo federal em um ano

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Justiça Há 4 dias

PF acha documentos no Alvorada e pede para interrogar Bolsonaro

Em um cofre foram encontrados documentos pessoais e bens

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Justiça Há 4 dias

STF mantém regras de isenção fiscal para agrotóxicos

Decisão foi tomada por 8 votos a 2

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 dias

STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez

Ministros aceitam recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná

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Justiça Há 5 dias

STF tem maioria para anular investigação contra governador do Acre

Gladson Cameli é acusado de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 5 dias

STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas

Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra

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Justiça Há 5 dias

PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno

Prazo para entrega do laudo termina hoje

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Justiça Há 5 dias

Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600

Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida

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