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Justiça 16/06/2024 - 10h55 Supremo julga nesta semana denúncia do caso Marielle O julgamento está previsto para começar às 14h30. O processo será chamado a julgamento pelo presidente do colegiado e relator da denúncia, ministro...
Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ
Justiça 15/06/2024 - 18h55 Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ Na última terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Agetransp apresentou relatório sobre a operação da ...
Justiça 14/06/2024 - 20h25 STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro Na defesa apresentada no processo, os advogados de Janones defenderam a rejeição da queixa-crime e afirmaram que as declarações do deputado tiveram...
Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto
Justiça 14/06/2024 - 15h11 Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14), sobre a tramitação d...
Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo
Justiça 14/06/2024 - 08h55 Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens...
STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados
Justiça 13/06/2024 - 20h26 STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato. A medida fo...
STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato
Justiça 13/06/2024 - 19h41 STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava Jato. A decisão f...
Justiça 13/06/2024 - 17h56 AGU e CGU assinam acordo de leniência com empresas da Noruega O governo brasileiro assinou nesta quinta-feira (13) um acordo de leniência de R$ 152 milhões com três empresas da Noruega que atuam no mercado de ...
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
Justiça 12/06/2024 - 18h15 Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pe...
STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo
Justiça 12/06/2024 - 14h16 STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.Os advogados de Domingos Br...
Justiça 11/06/2024 - 21h45 CNJ abre processo contra ex-desembargador que criticou ministro STF Durante a sessão, Sebastião Coelho realizou sua própria defesa e negou relação de suas falas com as eleições de 2022. Ele acrescentou que hoje está...
Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro
Justiça 11/06/2024 - 21h01 Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro B...
Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF
Justiça 11/06/2024 - 19h31 Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.Os advogados de Domingos Br...
Justiça 11/06/2024 - 19h16 CNJ envia investigação contra juízes da Lava Jato ao STF e à PGR O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou nesta terça-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) a in...
Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo
Justiça 11/06/2024 - 18h16 Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver ao governo federal a medida provisória (...
Nova Cantu, PR Atualizado às 03h04 - Fonte: ClimaTempo
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