Quinta, 04 de Dezembro de 2025
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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 14 horas

AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros

Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 14 horas

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 17 horas

Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação

Perda do cargo público estava prevista na decisão do STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 17 horas

STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez

Placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 19 horas

No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país

Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 23 horas

Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário

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Justiça Há 2 dias

MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal

Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 dias

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033

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Justiça Há 2 dias

Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro

Sócio do Banco Master é investigado por fraude de R$ 17 bilhões

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Justiça Há 2 dias

Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas

Ministro do STF reconheceu direito dos indígenas aos lucros da usina

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Justiça Há 3 dias

Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias

General está preso desde 25 de novembro no Comando Militar do Planalto

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Justiça Há 5 dias

Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno

Ministro analisa pedido de prisão domiciliar para aliado de Bolsonaro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 6 dias

Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação

Embargos infringentes visam derrubar decisão de Alexandre de Moraes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 6 dias

Moraes vota para condenar cinco PMs do DF a 16 anos de prisão

Acusados foram denunciados pela PGR ao STF

© Lula Marques e Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 7 dias

Moraes autoriza Heleno e Nogueira a receberem visitas na prisão

Eles estão presos no Comando Militar do Planalto, em Brasília

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