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Justiça Há 10 horas Em Justiça

Defesa de Daniel Silveira volta a pedir progressão para o semiaberto

O ex-deputado federal Daniel Silveira voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) progressão para o regime semiaberto de prisão.O novo pedido ...
Justiça Há 11 horas Em Justiça

PGR denuncia deputado Nikolas Ferreira por injúria ao presidente Lula

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Justiça Há 18 horas Em Justiça

MP denuncia delegado por discriminação e injúria racial

Em janeiro deste ano, o delegado Maurício Demétrio Afonso Alves, preso desde 2021, foi condenado a 9 anos e 7 meses de prisão por obstrução de Just...
Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira
Justiça Há 1 dia Em Justiça

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A defesa de Daniel Silveira argumenta que ele está ilegalmente no regime fechado e tem direito à progressão. Segundo o advogado Paulo César de Fari...
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
Justiça Há 1 dia Em Justiça

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas...
STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
Justiça Há 2 dias Em Justiça

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O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 par...
TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presid...
Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli
Justiça Há 2 dias Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação contra a deput...
Justiça Há 3 dias Em Justiça

MPT-SP destinará recursos para fundo de reconstituição do RS

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Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além de votar nos candidato...
Procon-PR fez, em média, 570 atendimentos por dia no primeiro semestre do ano
Justiça e Cidadania Há 4 dias Em Justiça

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Justiça Há 5 dias Em Justiça

Aberto prazo para transferência temporária de local de votação

Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à J...
Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado
Justiça Há 7 dias Em Justiça

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As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organiz...
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Justiça Há 1 semana Em Justiça

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O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para renegociar a dívida com governo federal. O...
Barroso mantém processo de privatização da Sabesp
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A privatização da Sabesp foi alvo de ações protocoladas pelo PT, PSOL, PV, PCdoB e Rede Sustentabilidade contra a Lei Estadual 17.853/2023, norma q...
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