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Governo autoriza construção de 15 pequenas usinas hidrelétricas

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que autoriza a construção e regularização de 15 empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia no Paraná. São duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e 13 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), que somam 41,45 MW de potência instalada e serão construídas em 19 municípios. Desde o ano passado, o Governo do Estado já autorizou a instalação de 31 usinas desse porte no Estado.

Como a construção de empreendimentos para geração de energia depende do aval da Assembleia Legislativa, o governador chancelou o projeto de lei de autoria do próprio Executivo, que tinha sido aprovado pelos deputados no início de maio. Das 15 usinas, três já estão instaladas e precisavam passar pelo processo de regularização.

O Paraná é um dos estados com o maior potencial energético do País, e as obras de novas PCHs e CGHs podem ser uma boa estratégia para a retomada econômica após a pandemia, afirma Ratinho Junior. “Além do grande potencial, o Paraná detém toda a cadeia produtiva para a construção desses empreendimentos, que geram energia limpa e sustentável”, disse. “São investimentos que não dependem diretamente dos recursos públicos, mas geram muito emprego e renda e serão estratégicos para o aquecimento da economia”, ressalta.

Os empreendimentos aprovados, que já contam com a Licença Prévia ou a Licença de Operação de Regularização expedidas pelo Instituto Água e Terra (IAT), ainda estão sujeitos ao cumprimento das normas ambientais observadas nas legislações municipais, estadual e federal. O projeto também condiciona, para antes da concessão da Licença de Operação, a comprovação do pagamento de indenização das terras e das benfeitorias dos proprietários diretamente atingidos pelos empreendimentos.

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As PCHs e CGHs serão construídas nos municípios de Clevelândia, Assis Chateaubriand, Bituruna, Corbélia, Braganey, Iguatu, Candói, Cantagalo, Pinhão, Virmond, Lapa, Porto Amazonas, Assis Chateaubriand, Jesuítas, Palmas, General Carneiro, Mangueirinha, Faxinal e Marilândia do Sul.

PROJETOS – De acordo com a Associação Brasileira de PCHs e CGHs (AbraPCH), com estes 15 novos empreendimentos, existem 40 projetos no Paraná de PCHs e CGHs já aprovados e prontos para serem construídos entre 2020 e 2021. Eles somam 180 MW de potência instalada, R$ 1,2 bilhão em investimentos e podem gerar mais de 10 mil empregos diretos e indiretos.

“Observamos que há um grande esforço por parte do Governo do Estado para permitir que esses projetos saiam do papel. Mesmo com a pandemia, os empresários aguardam apenas a Licença de Instalação para poderem dar início às obras”, explica o presidente do Conselho de Administração da AbraPCH, Pedro Dias.

Além disso, há outros 244 empreendimentos já cadastrados na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que representam investimentos na ordem de R$ 14,5 bilhões e a geração de mais de 100 mil postos de trabalho diretos e indiretos.

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LICENCIAMENTO – O Governo do Estado também atua para simplificar o processo de licenciamento ambiental, para dar mais celeridade à construção dos empreendimentos hidrelétricos. No dia 12 de maio, Ratinho Junior participou de uma videoconferência com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para alinhar esses processos junto com o governo federal.

A proposta é dar mais velocidade ao licenciamento, desatando amarras em questões que competem a decisões de órgãos federais como o Ibama, Funai, Fundação Palmares e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Além disso, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo está elaborando o Descomplica Industrial, programa que visa desburocratizar os procedimentos ambientais no setor industrial, nos moldes do já lançado Descomplica Rural. O setor energético está entre as prioridades nesse processo, com novas normas de licenciamento para PCHs, CGHs, usinas eólicas, fotovoltaicas, de biomassa e biogás.

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Paraná se aproxima de mil mortes pelo coronavírus

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A Secretaria de Estado da Saúde divulgou neste sábado (11) 1.265 novas confirmações e 38 mortes pela infecção causada pelo novo coronavírus. O Paraná soma 40.329 casos e 999 mortos em decorrência da doença. Há ajustes nos casos confirmados detalhados ao final do texto.

INTERNADOS – 847 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados hoje. 691 pacientes estão em leitos SUS (262 em UTI e 429 em leitos clínicos/enfermaria) e 156 em leitos da rede particular (57 em UTI e 99 em leitos clínicos/enfermaria).

Há outros 1.047 pacientes internados, 511 em leitos UTI e 536 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo vírus Sars-CoV-2.

ÓBITOS – A Sesa informa a morte de mais 38 pacientes, todos estavam internados. São 14 mulheres e 24 homens, com idades que variam de 35 a 89 anos. Os óbitos ocorreram entre os dias 25 de junho a 11 de julho. Os pacientes que faleceram residiam em Cascavel (2), Curitiba (18), Londrina (2) e houve o registro de óbito de uma pessoa em cada um dos seguintes municípios: Almirante Tamandaré, Califórnia,  Cambé,  Campo Largo,  Colombo,  Congonhinhas,  Engenheiro Beltrão,  Fazenda Rio Grande,  Itaperuçu,  Jacarezinho, Maringá, Ponta Grossa, Telêmaco Borba, Terra Boa, Tibagi e Toledo.

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O último informe indica que 378 cidades paranaenses têm ao menos um caso confirmado pela Covid-19. Em 185 municípios há óbitos pela doença.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registra 468 casos de residentes de fora. 17 pessoas foram a óbito.

AJUSTES – Alteração de município: Um caso confirmado na data de 9/7 em Cidade Gaúcha foi transferido para Cianorte. Um caso confirmado na data de 9/7 em São João do Triunfo foi transferido para São Mateus do Sul. Um caso confirmado na data de 22/6 em Curitiba foi transferido para Almirante Tamandaré. Um caso confirmado na data de 1/7 em Adrianópolis foi transferido para Cerro Azul.

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