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Emergência hídrica na Região Metropolitana de Curitiba será debatida em audiência pública

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A estiagem prolongada e suas consequências, como o rodízio no abastecimento de água que afeta Curitiba e os municípios da Região Metropolitana, serão temas da audiência pública on-line “Emergência Hídrica e o Abastecimento de Água na Região Metropolitana de Curitiba”, que será realizada no dia 13 de agosto, a partir das 9h30, na Assembleia Legislativa do Paraná.

A proposta foi definida após uma videoconferência realizada, nesta quinta-feira (30), entre o presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, deputado estadual Goura (PDT), e o diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Júlio Cesar Gonchorosky.

Situação grave – “A emergência hídrica que estamos vivendo é muito grave. É preciso que a sociedade tenha acesso a todas as informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para resolver o problema”, disse Goura. “Também precisamos saber e apontar soluções para que esta situação não se repita futuramente.”

O deputado explica que a audiência pública vai permitir um debate amplo com a participação de representantes do Governo do Estado, da Sanepar, dos consumidores e de outros interessados em aprofundar as discussões sobre as causas e as soluções para a crise hídrica.

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Audiência Pública – O diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar diz que essa audiência pública vai tornar pública as ações da empresa no enfrentamento da crise hídrica e detalhar os critérios que determinam como funciona o rodízio no abastecimento de água na Região Metropolitana de Curitiba.

“É uma estiagem histórica e os volumes de chuvas estão 60% inferiores à média histórica nos últimos meses. O rodízio é uma necessidade e pelo atual cenário se prolongará por pelo menos mais um ano”, alertou Gonchorosky. “Por isso, esta audiência pública será fundamental para esclarecer todos sobre o problema.”

La Niña – Segundo o diretor da Sanepar, o cenário não é otimista e as previsões apontam para o prolongamento da estiagem para os próximos meses. “Mesmo no período de que seria de chuvas, a partir de outubro, as previsões apontam baixos níveis de chuvas, por conta do fenômeno chamado de La Niña”, explica.

Gonchorosky disse os níveis dos quatro reservatórios de água para abastecimento público registram, neste 30 de julho, a preocupante média de 40,72%. “E a perspectiva de que possa a vir melhorar nos próximos meses não condiz com a realidade”, diz ele.

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Níveis baixos – Na Barragem do Iraí, a primeira a ser utilizada pela Sanepar, o nível é de 11,17%, na do Passaúna, o nível é de 34,29%; em Piraquara I, 20,76%; e Piraquara II, que é a última a ser utilizada, está com 99,66%. “Nos últimos 10 anos, as barragens não tiveram níveis tão baixos.”

Rodízio – Desde março, Curitiba e a Região Metropolitana tem enfrentado o rodízio no abastecimento de água. “Com o rodízio, as regiões definidas ficam um dia sem água e quatro com água”, explica Gonchorosky. “É necessário e importante que se economize água. Se não for feito isso, em pouco tempo teremos racionamento, uma situação muito pior para as pessoas.”

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Política Estadual

Tarifa Zero é solução para crise no transporte público

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A superlotação do transporte coletivo, entre outros problemas, se evidenciou mais ainda nesta pandemia do coronavírus e, novamente, entrou na pauta dos pré-candidatos a prefeito. Em Curitiba, a prefeitura pediu prorrogação até dezembro do auxílio mensal (R$ 20 milhões), a Câmara dos Deputados pretende votar um aporte de até R$ 4 bilhões aos sistemas de transporte público dos estados e municípios e a Assembleia Legislativa também analisa um projeto do Governo do Estado que cria, temporariamente, o Programa Cartão Social para o transporte metropolitano da Capital, que tem como objetivo aportar recursos necessários para a continuidade do funcionamento do sistema de transporte coletivo integrado metropolitano e oferecer auxílio aos moradores da Região Metropolitana de Curitiba que precisam se deslocar para a procura de um novo posto de trabalho ou para o atendimento de necessidades urgentes após a situação de emergência causada pela Covid-19. 

As empresas sinalizam para um colapso no setor caso não tenha qualquer apoio financeiro aos sistemas. “Não há melhor solução do que a tarifa zero. Estados e municípios não têm dinheiro para bancar um sistema de transporte público. Tem que ter um projeto analisado, debatido e aprovado no Congresso Nacional”, disse o ex-deputado Acir Mezzadri, presidente do IBT (Instituto Brasil Transportes).

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O IBT tem sido procurado por pré-candidatos a prefeitos e vereadores de todo o país e ressalta a importância do projeto de iniciativa popular Tarifa Zero, que prevê gratuidade no transporte público, como já funciona em 13 cidades brasileiras. “É um projeto que propõe a criação de um fundo nacional de transporte urbano, a ser formado com recursos de rubricas legais já existentes”, explica o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) que tem conversado com prefeitos e dirigentes do IBT.

“Já fizemos uma audiência pública sobre o tema na Assembleia Legislativa do Paraná. Temos que terminar a coleta de 1,5 milhão de assinaturas e protocolar o projeto na Câmara dos Deputados. A proposta é perfeitamente factível”, completa.

Garantia – O presidente do Instituto disse que uma das formas de financiamento do transporte público pode vir da Cide – a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre o comércio de combustíveis. “O sistema de transporte no Brasil, custa hoje R$ 46 bilhões e só a Cide arrecada R$ 72 bilhões”.

Mezadri afirma que o IBT fez estudos sobre essa viabilidade durante três anos. O estudo aponta que o Brasil tem hoje 39 milhões de usuários do transporte coletivo e outros 37 milhões de usuários estão excluídos do sistema devido ao alto valor das tarifas, “O transporte público do Brasil demonstra a profunda desigualdade social do país. Num universo de 150 milhões de brasileiros considerados economicamente ativos, o transporte público atende apenas 37% dos trabalhadores” disse.

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Com a aproximação das eleições municipais, os pré-candidatos dos grandes e médios centros urbanos devem incluir o Tarifa Zero na pauta da campanha. “Queremos o apoio de todos os futuros ocupantes dos cargos eletivos, seja de direita, esquerda ou centro, pois quem sairá ganhando é o povo trabalhador”, afirma Mezzadri.

“É necessário não apenas apoiar o projeto nacional, como também se comprometer em aplicar na sua cidade caso eleito”, completa.

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