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DataSenado: 56% dos brasileiros acompanham trabalhos do Senado

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O Instituto DataSenado divulgou nesta sexta-feira (31) os resultados de uma pesquisa de opinião sobre a atuação do Senado no enfrentamento da crise do coronavírus. A intenção é subsidiar o trabalho parlamentar e auxiliar na definição de prioridades. A pesquisa mostra que mais da metade dos brasileiros (56%) acompanham o trabalho do Senado. Desses, 45% o avaliam como ótimo ou bom, 31% classificam o desempenho como bom e 14% dizem que o trabalho do Senado é ótimo. Outros 11% dizem que o trabalho do Senado é péssimo, enquanto 7% o avaliam como ruim.

Transparência

A pesquisa também mostra o apoio da população brasileira a projetos que tratam da transparência de dados. É o caso do PL 2.544/2020, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que obriga o governo a divulgar de forma mais ampla a aquisição de bens e serviços para o combate à pandemia de covid-19. Atualmente, esses contratos são divulgados na internet. Pela proposta, a divulgação dos gastos também deverá ser feita em emissoras de rádio e televisão.

Para 84% dos entrevistados, é muito importante que a divulgação das compras seja mais ampla. Aproximadamente oito em cada dez entrevistados (79%) acreditam que a maior divulgação das contratações feitas sem licitação para combater o coronavírus vai facilitar a fiscalização do uso do dinheiro público e 64% acham que as irregularidades vão diminuir.

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A pesquisa também avaliou a opinião da população sobre o PL 3.214/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna obrigatória a divulgação diária dos dados relacionados à doença do coronavírus. Os resultados mostram que 83% dos brasileiros acham que a proposta é muito importante para o país. Apenas 9% classificaram a proposta como pouco importante.

Auxílios

Quando questionados sobre propostas de apoio financeiro para pessoas com menor renda, a maioria dos entrevistados manifestou concordância: 81% acham muito importante o projeto de Randolfe (PL 2.621/2020) que cria um programa de distribuição de renda para famílias carentes, chamado de renda básica de cidadania. Para 78% dos participantes, a implementação dessa renda vai trazer muitos benefícios para as famílias mais pobres e 63% acham que vai trazer muitos benefícios para a economia do país.

A grande maioria (81%) também apoia o PL 3.491/2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que propõe a criação de linha de crédito para que estudantes da rede pública possam comprar computador para acompanhar as aulas realizadas a distância durante a pandemia. Apenas 5% classificam o projeto como nada importante.

Por último, a pesquisa avaliou a opinião dos brasileiros sobre o PL 3.025/2020, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que amplia o acesso ao Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies) para estudantes com renda máxima de até 12 salários mínimos por família, durante o período da pandemia. Hoje, o programa beneficia alunos com renda máxima familiar de até três salários mínimos. Segundo os resultados, oito em cada dez brasileiros já ouviram falar do Fies. Desses, 55% concordam com a proposta, enquanto 42% discordam.

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DataSenado

A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 28 de julho. Foram entrevistados por telefone 2,4 mil brasileiros com 16 anos ou mais, em amostra representativa da opinião da população brasileira. As entrevistas foram distribuídas por todas as unidades da Federação, por meio de ligações para telefones fixos e móveis, com alocação proporcional à população de cada estado e do Distrito Federal.

O Instituto DataSenado foi criado em 2005, com a missão de acompanhar, por meio de pesquisas, enquetes e análises, a opinião pública brasileira sobre o Senado, a atuação parlamentar e temas em discussão no Congresso Nacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Senado rejeita veto à regulamentação da profissão de historiador

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Os senadores rejeitaram, em sessão remota nesta quarta-feira (12), o veto do Poder Executivo (VET 10/2020) à regulamentação da profissão de historiador: 68 senadores votaram pela rejeição do veto, enquanto um foi votou pela sua manutenção. Conforme acordo entre lideranças do Congresso e representantes do governo, a derrubada do veto será confirmada na Câmara dos Deputados.

A regulamentação da profissão de historiador estava prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 368/2009, que teve como autor o senador Paulo Paim (PT-RS). Essa matéria recebeu alterações na Câmara e foi devolvida ao Senado na forma de um texto alternativo (SCD 3/2015), que acabou sendo aprovado pelos senadores no início deste ano.

Ao recomendar o veto, o Ministério da Economia e a Advocacia-Geral da União argumentaram que o projeto, ao disciplinar a profissão de historiador com a imposição de requisitos e condicionantes, restringe “o livre exercício profissional” e fere o princípio constitucional que determina ser livre “a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

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O projeto prevê o exercício da atividade de historiador a quem tem diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em história, nacional ou estrangeiro com revalidação; a quem tem diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de pós-graduação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com linha de pesquisa dedicada à história; e a profissionais diplomados em outras áreas que comprovem ter exercido a profissão de historiador por mais de cinco anos.

Paulo Paim destacou que o historiador atua além da área acadêmica e oferece seus serviços a outros setores, como turismo e artes. A regulamentação, segundo o senador, é uma forma de valorizar e reconhecer esses profissionais. Zenaide Maia (Pros-RN), que elogiou o acordo para a derrubada do veto, defendeu o trabalho dos historiadores e disse que reconhecer a profissão é motivo de orgulho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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