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Covid-19: justiça suspende volta às aulas em Duque de Caxias

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A justiça suspendeu o decreto que autorizava o retorno às aulas nas escolas particulares de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro. O município está sem aulas presenciais desde março, por causa da pandemia de covid-19. Segundo números de ontem (7) da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a cidade é a quinta do estado com mais casos registrados da doença (3.403) e a terceira em mortes (462).

O pedido à justiça foi feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e a decisão da 3ª Vara Cível foi dada na noite de ontem (7). A suspensão vale até que ocorra uma audiência de mediação entre as partes, marcada para a próxima semana.

Isolamento social

Segundo a Defensoria Pública, foi recomendado à prefeitura de Duque de Caxias que as atividades presenciais das escolas “retornassem apenas nas últimas etapas de flexibilização do isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus, após confirmado o baixo grau de risco de contágio”. 

Mas, diante da resposta contrária, com decreto que autorizava o retorno, publicado na sexta-feira (3), a Defensoria recorreu à justiça.

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A defensora pública Isabel Fonseca, da Coordenação de Saúde e Tutela Coletiva da DPRJ, explicou que a petição pediu a suspensão do decreto até o município apresentar estudo técnico baseado em evidências técnico-científicas, sanitárias, pedagógicas e dados socioeconômicos para fundamentar a possibilidade de reabertura segura de creches e escolas.

“O município precisa esclarecer como será realizada a flexibilização gradual, levando em consideração as peculiaridades do setor de educação, que notoriamente gera um grande fluxo de pessoas e possui alto potencial de aglomeração. Também precisam ser definidos os protocolos de segurança, higiene e sanitização a serem observados, tudo para minimizar o risco de contágio entre os integrantes da comunidade escolar”, argumentou.

Na decisão, a juíza Elizabeth Maria Saad atendeu parte da petição e determinou a suspensão do decreto que autorizava o retorno das aulas e a realização da audiência de mediação.

Versão da prefeitura

Em nota, a prefeitura de Duque de Caxias informou que o decreto permitia o retorno das atividades educacionais nas escolas particulares de forma facultativa, cabendo a decisão de reabrir ou não a direção de cada escola. “Nesse sentido, a prefeitura estabeleceu, por decreto, uma série de protocolos sanitários de observação obrigatória, em caso de retorno às aulas”.

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A prefeitura destacou que o estado do Rio de Janeiro publicou ontem o decreto nº 47.152, que prorroga a suspensão das aulas, inclusive em escolas particulares, até o dia 21 de julho. Com isso, informou que o decreto “restou sem sentido e perdeu seu objetivo” e que “a recomendação da prefeitura é que os estabelecimentos particulares de ensino sigam as diretrizes baixadas pelo governo estadual”.

 

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

São Paulo pode chegar a 720 mil casos de covid-19 até 15 de agosto

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O Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo estima que, até o dia 15 de agosto, o estado tenha entre 620 mil e 720 mil casos confirmados de covid-19.

Até essa mesma data, o centro acredita que o novo coronavírus possa ter tirado a vida de 26 mil a 31 mil pessoas.

O estado de São Paulo contabiliza, até hoje (03), 560.218 casos confirmados do novo coronavírus, com 23.365 mortes.

Novo coordenador

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (3) o médico nefrologista e diretor do Hospital do Rim, José Medina, como novo coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus. Ele substituirá Paulo Menezes.

O cargo de coordenador do centro geralmente é ocupado pelo período de 15 dias. O Centro de Contingência é formado por médicos e especialistas da área da saúde e discute e orienta as ações do governo paulista com relação ao novo coronavírus.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Saúde

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