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Copel ganha ação judicial que reduzirá tarifa de energia

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Os clientes da Copel Distribuição terão uma redução na tarifa de energia entre 3,5% e 4,1%, conforme a classe de consumo. A diminuição média será de 3,8% e vale já a partir de julho, com benefício na fatura de agosto.

A redução ocorre porque a Copel venceu uma ação judicial, impetrada em 2009, que desobriga a empresa de continuar recolhendo PIS e Cofins sobre o ICMS que incide na tarifa de energia elétrica. A medida beneficia diretamente todas as classes de consumidores da Copel Distribuição.

“Por uma postura proativa da empresa, que buscou a defesa do direito dos seus clientes, conseguimos uma grande vitória na Justiça que vem corrigir uma distorção histórica”, disse o diretor-geral da Copel Distribuição, Maximiliano Andres Orfali.

A Copel foi uma das primeiras empresas de energia elétrica do Brasil a ingressar com ação judicial pedindo a exclusão da cobrança desses dois impostos sobre o ICMS.

A companhia defendeu, no processo, que o ICMS não é receita da empresa, mas sim do Estado, e como o PIS e a Cofins são calculados sobre a receita da companhia, o ICMS não poderia estar nesta base de cálculo. A justiça reconheceu o argumento da Copel.

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“Essa é uma conquista muito importante para a Copel e todos os paranaenses, especialmente num momento como o que estamos vivendo, de pandemia e crise sanitária, em que toda e qualquer redução de custos tem grande significado”, afirmou o presidente da Copel, Daniel Slaviero.

A nova redução na tarifa é a segunda este ano. Na anterior, já haviam sido beneficiados os clientes residenciais, setores de comércio e serviços, além da iluminação pública.

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Servidores da área da segurança pública terão atendimento psicossocial

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O Governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou a contratação, por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS), de 85 profissionais para atendimento psicossocial de policiais e bombeiros militares, policiais civis e servidores da Polícia Científica e do Departamento Penitenciário. O documento foi publicado em Diário Oficial nesta sexta-feira (07/08).

De acordo com o chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão de Projetos (APEP), da Secretaria da Segurança Pública, coronel João Alfredo Zampieri, os 85 profissionais vão atuar em um programa de atendimento psicossocial de agentes e policiais ligados à Secretaria.

“A atividade própria da segurança pública gera um alto nível de estresse, inclusive, com a ocorrência de traumas de eventos críticos. Por isso, precisamos ter um programa que cuide da saúde mental dos servidores”,  afirmou.

Ele explicou, também, que este plano está sendo desenvolvido há alguns meses e atenderá agentes e policiais de todas as instituições vinculadas à Segurança Pública “O ponto fundamental desse programa é ter os profissionais que vão atuar tanto na promoção da saúde mental quanto na prevenção e no tratamento de casos”, disse o chefe da APEP.

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As informações a respeito de cargos, salários e vagas, entre outros detalhes, serão publicadas nas próximas semanas em edital, no Diário Oficial do Estado.

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