Política Nacional

Congresso prorroga validade da MP que flexibiliza calendário escolar

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O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a validade da Medida Provisória 934/2020, que promove ajustes no calendário escolar de 2020. A prorrogação se deu por ato publicado nesta quinta-feira (28).

Pelo texto da medida provisória (MP), as escolas da educação básica e as instituições de ensino superior — que estão com as aulas presenciais suspensas em decorrência da pandemia de coronavírus — poderão distribuir a carga horária (800 horas anuais no caso da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio) em um período diferente dos 200 dias letivos previstos na legislação.

O ajuste valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública. Tanto a carga horária como o número de dias letivos são definidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB — Lei 9.394, de 1996).

A educação superior também conta com a previsão legal de 200 dias letivos obrigatórios — excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. A carga horária se aplica de acordo com as diretrizes curriculares dos cursos. A flexibilização deverá seguir as normas dos respectivos sistemas de ensino.

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A MP aguarda votação nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Eduardo Bolsonaro posta ultrassom da filha e brinca: “já tenta fazer arminha”

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Arminha
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“Na foto ela já tenta fazer o sinalzinho de arminha com as mãos na frente do rostinho”, diz Eduardo

Na noite desta sexta-feira (2), o  deputado federal Eduardo Bolsonaro postou nas redes sociais imagens do último ultrassom realizado pela esposa, a psicóloga Heloísa Wolf Bolsonaro e brincou que a filha Geórgia já “tenta fazer o sinalzinho da arminha com as mãos”.

“Meu motivo para sorrir, nossa Geórgia segue se desenvolvendo muito bem. Agradecemos a todos pela orações e energias positivas! Na foto ela já tenta fazer o sinalzinho de arminha com as mãos na frente do rostinho, rs”, escreveu Eduardo .

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A publicação, que já teve mais de 18 mil curtidas, recebeu elogios de alguns integrantes da ala governista, como a deputada federal Bia Kicis e o atual secretário de Cultura Mário Frias : “parabéns irmão. Momento lindo pra uma bela família. Que Deus abençoe!”.

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