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Comissão de Educação vota direito a meia-entrada para professores

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A Comissão de Educação (CE) deve analisar na terça-feira (3) um projeto do presidente do colegiado, senador Dário Berger (MDB-SC), que concede aos professores o direito ao pagamento de meia-entrada nos eventos culturais e esportivos (PL 3.941/2019). Se o projeto for aprovado, poderá seguir direto para a análise da Câmara dos Deputados.

O relator, senador Jorginho Mello (PL-SC), é favorável ao projeto. Ele ressalta que a condição salarial dos professores no país, para a imensa maioria, permite apenas uma estreita margem de gastos além do necessário à sobrevivência. Jorginho ainda frisa que essa concessão não acarretará prejuízos aos produtores culturais, pois o benefício continuará limitado a 40% do total dos ingressos disponíveis para cada evento, como determina a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933, de 2013).

“A dimensão cultural traz ao processo educacional um enorme enriquecimento, pois permite relacionar os conteúdos curriculares com as vivências dos alunos. Isso estimula a criatividade, o âmbito subjetivo e as interações sociais concretas”, aponta o relator.

Compensação de faltas

A CE também deverá votar projeto para determinar que as escolas deverão compensar faltas de alunos da Educação Básica que se ausentarem das aulas devido a atividades desportivas ou artísticas (PL 4.393/2019). O texto do senador Flávio Arns (Rede-PR) prevê que a substituição das faltas por exercícios domiciliares ou à distância será permitida a partir da entrega de um documento que comprove a convocação do estudante.

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No caso de estudantes desportistas, o PL 4.393/2019 estabelece que terão direito ao regime especial os que participarem de competições oficiais no Brasil ou no exterior; no caso dos artistas, valem atividades em múltiplas linguagens. O texto explicita que o regime especial cobrirá inclusive as fases de preparação, ensaios e apresentações fora da sede escolar.

A relatora, senadora Leila Barros (PSB-DF), ofereceu emendas que incluem entre os beneficiários todos os alunos que eventual ou esporadicamente precisem se ausentar da escola. Ao defender a aprovação do projeto de Flávio Arns, a relatora argumenta que o estabelecimento de uma norma legal sobre a matéria evitará decisões discricionárias.

Requerimentos

A CE também votará requerimentos do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) para que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também seja ouvida sobre o PL 1.449/2019, que proíbe a exigência de aquisição de material escolar nos estabelecimentos de educação básica pública, e do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que convida o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para prestar informações sobre a proposta de emenda à Constituição do Pacto Federativo (PEC 188/2019).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Após ataque ao irmão, Ciro chama Carlos Bolsonaro de “libélula deslumbrada”

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MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Em postagem, Ciro atacou o clã Bolsonaro nas redes sociais

Após o incidente envolvendo o irmão Cid, que tentou invadir quartel da Polícia Militar na cidade de Sobral-CE, Ciro Gomes trocou farpas com Carlos Bolsonaro nas redes sociais neste domingo (23). Após chamar o vereador de “libélula deslumbrada”, o ex-governador cearense disse que o presidente é o “canalha maior”.

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“Libélula deslumbrada, nós aqui no Ceará somos e seremos o pior pesadelo de sua família de canalhas, milicianos e peculatários corruptos . Quanto dinheiro roubado o Queiroz depositou na conta da mulher de seu pai, o canalha maior?”, questionou Ciro.

A resposta aconteceu horas depois de Carlos fazer piada com a situação vivida por Cid. Na publicação, ele chamou os apoiadores do senador de “nariz nervoso e lambedor de beiço”.

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“Sabe aquel(x) senador(x), que não fez corpo de delito porque disseram ser um chupão que tinha na barriga, além de lutar contra você pagar menos tributos (DPVAT)? Agora quer passar por cima de crianças e mulheres com o pessoal do nariz nervoso e lambedor de beiço do Ceará”, escreveu o vereador.

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