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Clica e Confirma destaca agradecimento do presidente do TSE às empresas que doaram para as Eleições 2020

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A 27ª edição do programa Clica e Confirma, o podcast da Justiça Eleitoral, destaca a coletiva de imprensa em que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, agradeceu às empresas doadoras dos produtos e equipamentos que serão utilizados no pleito deste ano. Entre os materiais estão máscaras cirúrgicas, face Shields, frascos de álcool em gel, canetas esferográficas e adesivos para marcar o distanciamento social, além da logística de distribuição do transporte dos produtos.

Na coletiva, o presidente do TSE fez um relato das doações que já foram entregues aos Tribunais Regionais Eleitorais. O ministro também anunciou a instalação do Telão das Eleições e agradeceu aos patrocinadores que tornaram possível a locação do equipamento. O telão será utilizado para a divulgação das ações, notícias e dados da Justiça Eleitoral, bem como dos resultados das Eleições 2020.

Neste episódio do Clica e Confirma, o ouvinte também vai poder conhecer um pouco mais sobre o perfil dos eleitores e dos candidatos. No Portal do TSE, estão disponíveis dados dos concorrentes, como idade, sexo e escolaridade. Essas informações podem ajudar os eleitores a entenderem melhor o cenário eleitoral e a decidirem em quem votar.

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No quadro “Perto de Você”, três notícias de destaque. A primeira é a visita de uma missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) para acompanhar de perto as Eleições Municipais deste ano no Brasil. As outras duas são do Tribunal Regional do Amapá (TRE-AP): projeto que tem como meta reduzir em 50% o número de analfabetos no estado; e a “Blitz da Democracia”, ação promovida por membros do tribunal regional e forças policiais no estado para combater irregularidades na propaganda eleitoral e orientar eleitores quanto aos cuidados sanitários nos dias de votação, a fim de evitar o contágio pelo novo coronavírus.

O programa é apresentado pelo jornalista Rimack Souto. Você pode ouvir o Clica e Confirma nas seguintes plataformas de áudio: Spotify, Google Podcasts e Apple Podcasts e no Portal do TSE.

LC/DM com informações do Núcleo de Rádio do TSE

Fonte: TSE

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Ações afirmativas são tema de evento promovido pela Escola Judiciária do TSE na próxima semana

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A participação das minorias no debate público e nas instituições políticas é fundamental para a promoção de uma cidadania plural e efetivamente democrática. É com esse escopo que a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), com o apoio da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), promove, na próxima semana, nos dias 5 e 6 de novembro, a “Conferência Ações Afirmativas em Matéria Eleitoral – Por uma Cidadania Democrática“.

O evento será transmitido ao vivo, no ambiente virtual da EJE, e reunirá especialistas e representantes de instituições públicas e de entidades da sociedade civil. A conferência será aberta na quinta-feira (5), às 18h, pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e encerrada no dia seguinte, às 21h, pelo vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

As inscrições para a “Conferência Ações Afirmativas em Matéria Eleitoral – Por uma Cidadania Democrática” estão abertas no site da EJE/TSE.

Exercício da cidadania

O pleno exercício da cidadania é um tema recorrente no TSE – conhecido como o Tribunal da Democracia -, em suas decisões, jurisprudência e resoluções. Nas Eleições Gerais de 2018, por exemplo, a Corte regulamentou os procedimentos para que as pessoas que não se identificam com o gênero designado no seu nascimento pudessem concorrer a cargos eletivos utilizando o nome social pelo qual são conhecidos em suas comunidades. Na ocasião, a iniciativa foi reconhecida como “um avanço extremamente progressista da Justiça Eleitoral”.

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Este ano, candidatos e candidatas transgêneros também poderão, pela primeira vez em uma eleição municipal, ter o nome social registrado na urna eletrônica na disputa para os cargos de prefeito e vereador em todo o país, conforme a Resolução TSE nº 23.609/2019, que normatiza a escolha e o registro de candidaturas para o pleito.

Painéis

A conferência será dividida em cinco painéis, com a duração de 60 minutos cada, em que serão debatidos vários temas relacionados às ações afirmativas, entre eles: a candidatura de pessoas negras, de pessoas com deficiência e de transgêneros; e a participação das mulheres e dos indígenas na política.

Confira a programação:

Dia 5/11
18h – Abertura
19h – Painel A – Financiamento específico para as candidaturas de pessoas negras e o racismo estrutural
20h – Painel B – Violência política de gênero e a ocupação dos espaços de poder pelas mulheres

Dia 6/11
15h – Painel C – Candidatura das pessoas com deficiência: rompendo os paradigmas de caráter excludentes para uma participação efetiva e plena na vida política
16h – Painel D – Candidaturas transgênero: a política como promoção do bem de todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor ou idade
17h – Painel E – Participação política da população indígena e a proteção de direitos humanos fundamentais
18h – Encerramento

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Sobre a EJE/TSE

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral é uma unidade administrativa do TSE responsável pela realização de atividades de pesquisa, formação profissional, publicação e divulgação de trabalhos relacionados ao Direito Eleitoral, com vistas ao fortalecimento da democracia representativa e da educação para a cidadania.

MC/LC, DM

Fonte: TSE

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