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Cármen Lúcia é empossada como ministra substituta do TSE

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O começo da noite desta terça-feira (4) marcou o retorno da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2012, ela entrou para a história recente do país como a primeira mulher a presidir a Justiça Eleitoral e a conduzir um pleito municipal. A magistrada ocupou a Presidência do TSE até o término de seu último biênio como membro do Colegiado, no dia 14 de novembro de 2013.

Na passagem atual pelo TSE, a ministra ocupa a vaga deixada pelo ministro Alexandre de Moraes, também do STF, que em junho tomou posse como membro efetivo da Corte Eleitoral. Cármen Lúcia foi empossada ministra substituta pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, que leu o termo de posse e dirigiu algumas palavras de boas-vindas à colega.

“Além do prazer pessoal e intelectual de tê-la aqui, nós, de certa forma, reparamos uma situação que é voltarmos a ter uma mulher – e uma mulher da sua estatura – integrando a composição desta Corte”, disse Barroso.

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Durante a breve solenidade de posse, realizada por videoconferência, a magistrada prestou o compromisso regimental e agradeceu às condecorações de seus pares. “É uma enorme honra poder estar entre os senhores mais uma vez neste Tribunal, que é o Tribunal da democracia, no tempo em que a democracia é cada vez mais necessária como um produto de primeira necessidade”, observou a ministra recém-empossada.

Além da ministra e do presidente da Corte Eleitoral, participaram da cerimônia virtual o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, o ministro Alexandre de Moraes, o corregedor-geral eleitoral, ministro Og Fernandes, e os ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos e Carlos Mário Velloso Filho.

Perfil

A vida acadêmica da ministra Cármen Lúcia começou em Minas Gerais, sua terra natal, onde se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG). A magistrada é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral (FDC).

Além de redigir e coordenar diversas obras acadêmicas, foi professora titular da disciplina de Direito Constitucional da PUC-MG e coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional da instituição. Foi advogada e procuradora do estado de Minas Gerais.

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É ministra do STF desde 2006, tendo presidido a Suprema Corte de 2016 a 2018. Integrou o TSE pela primeira vez no ano de 2007, como ministra substituta. Foi a primeira mulher a assumir a Presidência da Corte Eleitoral, cargo que ocupou de 18 de abril de 2012 a 14 de novembro de 2013.

Composição do TSE

O Colegiado do TSE é formado por, no mínimo, sete ministros titulares e sete substitutos, cabendo três vagas de cada categoria ao STF, duas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas à classe dos advogados. A Presidência é sempre exercida por um magistrado proveniente do Supremo. O atual presidente da Corte Eleitoral é o ministro Luís Roberto Barroso.

BA/LC

Leia mais:

04.08.2020 – Cármen Lúcia volta ao TSE como ministra substituta

Fonte: TSE

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TSE Mulheres convida instituições ligadas às temáticas de gênero e equidade para reunião sobre as Eleições 2020

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A Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres) convoca instituições ligadas às temáticas de gênero e equidade para participarem de reunião colaborativa sobre as Eleições Municipais de 2020. Na ocasião, as entidades apresentarão observatórios eleitorais que atuem com esse recorte para acompanhar o pleito de novembro.

O objetivo é ampliar o diálogo com essas entidades da sociedade civil, fortalecer redes de cooperação e aumentar a visibilidade de dados estatísticos relacionados à participação feminina na política, bem como promover a realização e a divulgação de estudos e de pesquisas relacionados ao tema.

Poderão se apresentar quaisquer órgãos, associações, fundações, movimentos ou grupos interessados, especialmente aqueles ligados às temáticas da democracia, gênero, equidade, Direito Eleitoral e direitos humanos.

Inscrições

As inscrições para participar da reunião colaborativa devem ser enviadas até a próxima terça-feira (22), por e-mail, para o endereço . O encontro contará com a participação de representantes da Comissão e da Secretaria de Modernização e Gestão do TSE.

Para se inscrever, a instituição interessada deverá informar os seguintes dados: nome do observatório, qualificação e âmbito de abrangência no território nacional; indicação das eventuais instituições e pessoas responsáveis pelo observatório, devidamente qualificadas; metodologia de coleta de dados e dados que serão analisados; e sugestões, propostas e contribuições relacionadas à disponibilidade e acesso a dados eleitorais públicos e dados estatísticos que sejam úteis às pesquisas.

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Segundo a coordenadora institucional da TSE Mulheres, Aline Osório, após a análise das inscrições – avaliando sua adequação às regras da convocação -, a Comissão publicará a lista dos observatórios habilitados, que também receberão comunicado no e-mail utilizado para a inscrição. Finalizada essa fase, será feito o exame das manifestações apresentadas em reunião, assim como será divulgado o relatório final na página da TSE Mulheres na internet.

A Comissão orienta sobre a importância de que as manifestações e propostas sejam objetivas e breves, devido ao prazo para a apreciação de todas as sugestões.

Comissão

A Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres) foi instituída por meio da Portaria nº 791/2019, em atenção ao papel institucional da Justiça Eleitoral no incentivo à participação das mulheres na política.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, declarou, em seu discurso de posse, que o empoderamento feminino é um dos grandes objetivos de sua gestão. “Atrair mulheres idealistas e competentes para a política é uma importante demanda do país”, destacou.

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Confira as informações sobre a chamada pública.

MM/LC, DM

Fonte: TSE

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