Política Nacional

Cancelada a reunião conjunta da CAE e da CRA desta quarta

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Foi cancelada a reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) marcada para a quarta-feira (4). Ainda não há outra data definida. O objetivo da reunião conjunta era votar o relatório favorável do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) ao Projeto de Lei (PL) 2.963/2019, que cria um novo marco regulatório para a aquisição de terras e imóveis rurais por pessoas e empresas estrangeiras.

O projeto dispensa licença ou autorização para aquisição por estrangeiros de imóveis com área até 15 módulos fiscais de área. A condição é que o comprador não tenha outro imóvel rural no país. De acordo com o texto, o Congresso poderá, desde que haja manifestação prévia do Poder Executivo e consentimento do Conselho de Defesa Nacional, autorizar a compra de imóvel por estrangeiros além dos limites fixados na lei, quando se tratar da implantação de projetos prioritários ao desenvolvimento. Nesse caso, a compra será autorizada por decreto legislativo. O texto tem o objetivo de estimular a economia no campo

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O PL 2.963/2019 revoga a lei que regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiros (Lei 5.709, de 1971), que estabelece restrições para que estrangeiros adquiram terras no Brasil, como a limitação de dimensões das áreas que podem ser compradas e a exigência de autorização prévia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para implantação de projetos agrícolas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Sol e frio? São Paulo terá sexta ensolarada com mínima de 10ºC

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Previsão do tempo São Paulo
Reprodução Redes Sociais/msonohara

Previsão do tempo é de dia seco, ensolarado e frio

A semana na capital de  São Paulo se encerra com mais um dia frio e ensolarado. Nesta sexta-feira (29), os termômetros variam entre 10ºC e 23ºC, segundo a previsão do tempo do Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas ( CGE ).

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Devido ao sol, a temperatura irá atingir rapidamente sua máxima, por volto do meio-dia. O dia será seco em São Paulo , com taxa de umidade do ar entre 30% e 85%. A Organização Mundial da Saúde (OMS), que estabelece que índices inferiores a 60% não são adequados para a saúde humana.

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