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Câmbio melhorou, mas continuará volátil, diz presidente do BC

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Apesar de ter melhorado nos últimos dias, o câmbio continuará volátil, disse hoje (28) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Em transmissão ao vivo promovida pelo banco BTG Pactual, ele declarou que a redução do déficit externo deve contribuir para a retomada do dólar e que a política monetária não está esgotada, o que abre caminho para uma nova redução da taxa Selic (juros básicos da economia).

O dólar comercial, que hoje fechou vendido a R$ 5,386, estava em R$ 5,76 há dez dias. Segundo Campos Neto, o BC estava preparado para intervir de forma mais agressiva no câmbio, mas recuou depois da melhora nas cotações.

“O câmbio é flutuante, mas também entendemos que, em alguns momentos, estava muito descolado do risco. Nós fizemos intervenções maiores. Até estávamos preparados em algum momento para fazer uma intervenção maior. Acabou que o câmbio voltou recentemente um pouco”, comentou.

Campos Neto destacou que a redução significativa do déficit nas contas externas, provocada pela diminuição das importações e de gastos de turistas brasileiros no exterior, contribuiu para a melhora da cotação do dólar. O presidente do BC, no entanto, disse que o câmbio “continuará uma variável volátil”.

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“O déficit em conta-corrente, que era de US$ 50 bilhões, a gente está vendo um número mais perto de zero. Tem uma parte de fluxo de investimento direto que vai ter um impacto pelo tema do coronavírus, mas isso a gente acha que normaliza. Mesmo que caia um pouco [o investimento de empresas estrangeiras], ele é um pouco contrabalanceado pelo resto”, disse. Em abril, as contas externas fecharam com resultado positivo pelo segundo mês seguido.

Apesar da volatilidade do câmbio, Campos Neto disse que, as tensões que provocaram turbulências no mercado financeiro estão diminuindo. “Na parte institucional, o mercado também enxerga que, apesar de todo o ruído, o governo está achando uma forma de trabalhar”, declarou.

Juros

Sobre os juros, o presidente do BC destacou que o órgão continuará a trabalhar com um “regime de separação de metas”, em que o Comitê de Política Monetária (Copom) analisa unicamente o comportamento da inflação, não o câmbio, para definir a taxa Selic. Campos Neto acrescentou que a “política monetária não está esgotada”, indicando que ainda existe espaço para o Copom reduzir os juros básicos.

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Atualmente, a Selic está em 3% ao ano, no menor nível da história. Na ata da última reunião do Copom, o BC informou que pode reduzir a taxa em até 0,75 ponto percentual no próximo encontro, em junho. O órgão, no entanto, está esperando uma definição sobre o impacto da pandemia do novo coronavírus sobre a economia e a redução das incertezas para definir os próximos passos.

Com o agravamento da recessão, existe pouco espaço para que a alta do dólar seja repassada para os preços. Dessa forma, o BC poderia reduzir um pouco mais a Selic sem se preocupar com os efeitos da queda dos juros sobre a moeda norte-americana.

Edição: Fábio Massalli

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Receita alerta para retorno de obrigações adiadas na pandemia

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As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho.

A Receita Federal emitiu um alerta para orientar o contribuinte. A contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) devem ser pagas neste mês. O mesmo ocorre com a contribuição de empresas e de empregadores domésticos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

No caso das contribuições para o INSS, a Cofins e o PIS/Pasep, a suspensão só valeu para as quotas de abril e de maio, cujo pagamento foi transferido para agosto e outubro, respectivamente. As quotas de junho, com vencimento em julho, devem ser quitadas.

A contribuição da empresa para o INSS deve ser paga até o dia 20, assim como a contribuição da agroindústria e dos empregadores rurais para a Previdência Social. As contribuições para a Cofins e o PIS/Pasep devem ser quitadas até o dia 24.

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No caso do FGTS, o governo adiou o pagamento das quotas de abril, maio e junho. Os valores poderão ser divididos em seis parcelas, de julho a dezembro, sem multas e encargos. A quota deste mês deve voltar a ser paga no dia do vencimento. A contribuição para o empregador doméstico venceu na última terça-feira (7).

Declarações

Também devem ser entregues neste mês declarações que estavam suspensas. As declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) originalmente previstas para o 15º dia útil de abril, de maio e de junho, deverão ser apresentadas até 21 de julho. Segundo a Receita Federal, inclusive a declaração referente aos fatos geradores de maio de 2020 deverá ser enviada.

O arquivo digital da EFD-Contribuições, que integra o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) deve ser entregue até a próxima terça-feira (14). O envio estavas previsto para o 10º dia útil de abril, maio e junho. A escrituração referente a maio de 2020 também deverá ser transmitida ao Fisco.

Edição: Nádia Franco

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