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Bittar diz que tem ‘sinal verde’ para programa de renda, mas não dá detalhes

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O senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento federal para o ano que vem (PLN 28/2020), disse nesta quarta-feira (16) que conseguiu autorização do presidente da República, Jair Bolsonaro, para criar um programa de renda básica que substitua o Bolsa Família e o auxílio emergencial. O senador, no entanto, não antecipou informações sobre os custos, o financiamento, o formato ou a data de apresentação do novo programa.

— Foram descobertos milhões de brasileiros que estavam fora de qualquer programa assistencial. Eles vão continuar existindo em janeiro. Tem que ser criada alguma coisa que abrace essas pessoas. Pedi o sinal verde do presidente, ele concordou — declarou.

O governo federal já trabalhava com a ideia de introduzir um programa de distribuição de renda mais amplo do que os atuais, mas o assunto foi marcado por conflitos políticos sobre o custeio da nova medida. Bittar, porém, garante que a ideia não foi abandonada.

Para evitar “informações desencontradas”, o senador preferiu não especular sobre detalhes. Ele afirmou que é possível criar uma rubrica orçamentária para o novo programa sem destinar a ele uma dotação financeira de imediato.

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— Podemos criar o programa sem propor o valor agora e esmiuçar mais na frente. Não precisamos dizer quanto ou de onde vai sair num primeiro momento. O fundamental é que esses brasileiros não durmam no dia 31 de dezembro sem saber como vai estar a vida deles em 1º de janeiro.

Bittar disse que o novo programa terá caráter permanente, mas não adiantou se ele estará previsto apenas no Orçamento ou se será introduzido na Constituição, através de uma das propostas de emendas à Constituição (PECs) das quais ele também é relator: a PEC Emergencial (PEC 186/2019) e o novo pacto federativo (PEC 188/2019).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Andrea Matarazzo é o candidato entrevistado pelo iG nesta segunda

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Andrea Matarazzo de camisa branca com casas desfocadas ao fundo
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Andrea Matarazzo, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSD

O empresário Andrea Matarazzo (PSD) é o entrevistado desta segunda-feira (21), às 11h, na série de lives do portal iG com os candidatos à Prefeitura de São Paulo nas eleições municipais de 2020.

Matarazzo foi ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência de Fernando Henrique Cardoso entre 1999 e 2001. Em 2005 se tornou subprefeito da Sé na gestão de José Serra na capital paulista. Ele assumiu também, em 2006, a Secretaria Municipal de Serviços, como subprefeito da Sé e secretário de Coordenação das Subprefeituras na gestão de Gilberto Kassab.

Em 2010, assumiu a Secretaria de Estado da Cultura, cargo que ocupou até 2 de abril de 2012. Se último cargo foi de vereador em São Paulo, entre os anos de 2013 e 2016.

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Ao entrevista ao ar no  canal do YouTube ou na  página do Facebook do portal. Todas as entrevistas serão transmitidas nas duas plataformas a partir de hoje, sempre às 11h.

Durante a entrevista, os internautas poderão interagir e mandar perguntas. Essa é a hora para esclarecer todas as dúvidas e votar de forma consciente. Somente com informação de qualidade e democracia caminhando lado a lado que se toma a melhor decisão nas urnas.

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