Política Estadual

Audiência pública vai debater situação das unidades de conservação da Serra do Mar

Publicados

em


.

Quais são as medidas necessárias para melhorar a segurança, preservar a natureza, proteger o patrimônio histórico e garantir o acesso dos visitantes aos parques estaduais localizados na Serra do Mar do Paraná?

É para responder esta pergunta que a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná promove, nesta quinta-feira (27), a partir das 9h30, a audiência pública on-line “Parques Estaduais Serra da Baitaca, Pico do Paraná e Pico do Marumbi”.

A reunião será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, através do canal aberto 20.2 e canal 16 pela Claro/Net, além do site e das redes sociais do Legislativo. A audiência também terá tradução em Libras.

“Esta audiência vai contar com a participação de montanhistas, frequentadores, moradores do entorno, especialistas e representantes dos órgãos ambientais e outras autoridades”, explicou o deputado Goura, proponente e presidente da Comissão do Meio Ambiente.

Outros objetivos são debater a situação durante e pós-pandemia do novo coronavírus e as consequências para essas unidades de conservação. “Também queremos saber como estão administrativamente estes parques. Em que situação se encontram os planos de manejos, como é feito o controle de acesso às trilhas.”

Leia Também:  Assembleia Legislativa realiza aulão on-line preparatório para o Enem no próximo dia 27

O deputado disse que a audiência será uma oportunidade ao poder público, municipais e estadual, de esclarecerem estas questões.  “Os nossos parques estaduais da Serra do Mar são uma alternativa de lazer e de prática esportiva para a população. Estas unidades são essenciais para a qualidade de vida dos paranaenses”, comentou Goura.

Participantes – Foram convidados a participar da audiência pública o governador Carlos Massa Ratinho Junior; o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes; os prefeitos de Morretes, Osmair Costa Coelho; de Piraquara, Marcus Maurício de Souza Tesserolli; de Quatro Barras, Angelo Andreatta; de Campina Grande do Sul, Bihl Elerian Zanetti.

Participam também o promotor de justiça Alexandre Gaio, do Ministério Público do Paraná (MP-PR); o capitão Alexis Iverson Martins, sub comandante do Grupo de Operações de Socorro Tático (GOST) da PM-PR; o tenente-coronel Adilson Luiz Correa, da Força Verde da PM-PR; Maurício Savi, do Corpo de Socorro em Montanha (Cosmo). Também foram convidados representantes das entidades de montanhistas e pesquisadores das universidades locais.

Leia Também:  Doação de EPIs terá isenção de ICMS

 

 

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Política Estadual

Doação de EPIs terá isenção de ICMS

Publicados

em

Por


Os deputados estaduais aprovaram, nesta semana em primeiro e segundo turnos, proposta que isenta do pagamento do ICMS, as empresas que fizerem doações de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) contra a covid-19 para as eleições municipais, que acontecem dia 15 de novembro.
O projeto de lei 606/2020 ainda precisa passar por mais duas votações na Assembleia Legislativa do Paraná antes de seguir para a sanção do Poder Executivo.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse nesta quinta-feira (22), que a proposta adequa o Paraná ao convênio celebrado entre o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Romanelli explica que a matéria foi fruto de uma negociação entre o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso e o Confaz, que aprovou a isenção do imposto em setembro. Para ter validade, a proposta precisa ser ratificada em cada Estado da Federação, como aconteceu no Paraná. O Governo do Estado apresentou o projeto de lei 606/2020, que altera o regulamento do ICMS, isentando do imposto as doações de EPIs contra a covid-19 para uso no dia das eleições municipais.

“Todas as doações de EPIs realizadas desde o dia 9 de setembro estão isentas do ICMS. Esses equipamentos serão distribuídos tanto para mesários quanto para os eleitores”, explica Romanelli. O deputado acrescenta ainda que o benefício fiscal se estende também às empresas prestadoras de serviço de transporte das mercadorias objeto da doação, ao diferencial de alíquotas e ao produto resultante da sua industrialização.

São isentos do imposto materiais como máscaras descartáveis, álcool etílico em gel 70%, álcool líquido, protetores faciais (face shields), propilenoglicol, canetas, fitas adesivas para marcação de distanciamento social e pôsteres com recomendações sanitárias, dentre outros itens.

Leia Também:  Nova Lei de trânsito que entra em vigor em 2021 é mais frouxa, diz especialista

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo