Política Estadual

Assembleia traz para o Paraná a discussão dos direitos dos povos indígenas

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A Assembleia Legislativa do Paraná promove na próxima terça-feira (03), a partir das 9 horas, uma audiência pública para discutir os direitos das populações indígenas no Estado. O objetivo é escutar representantes dos povos tradicionais, discutir os principais problemas enfrentados e encontrar soluções para valorizar as raízes da cultura indígena. A proposição é do deputado Goura (PDT). O evento ocorre no Plenarinho da Casa.

Entre os participantes estarão representantes indígenas do Paraná, do legislativo estadual e municipal, do Ministério Público, da FUNAI, além de especialistas da academia e outras entidades que atuam em defesa dos povos tradicionais.

“Devemos preservar nossas raízes. Os povos indígenas, guardiões do Paraná, resistem há mais de 500 anos. Sofreram e sofrem diversos ataques: direitos negados, território tomado, genocídio, descaso e preconceito”, destaca Goura.  

Nesta sexta-feira (29), às 19 horas, a mesma audiência será realizada em Foz do Iguaçu, no Auditório Martina (Sala C309), na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Exposição – Também na terça-feira, começa na Assembleia a exposição “Paraná Indígena”, com fotografias do acervo fotográfico do Museu Paranaense. Entre as fotos, imagens dos povos Xetá, Kaingang e Guarani do Paraná. A exposição fica em cartaz até o dia 13 de dezembro.

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Política Estadual

Deputado reivindica adicional de insalubridade para PMs na pandemia

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O deputado Soldado Fruet (PROS) protocolou nesta semana na Assembleia Legislativa do Paraná um requerimento dirigido ao governador Carlos Massa Ratinho Junior, solicitando que analise a viabilidade da concessão de adicional de insalubridade aos policiais militares do Paraná enquanto perdurar o combate à pandemia de Covid-19 e os efeitos do Decreto nº 4.319, de 23 de março de 2020, que declarou o estado de calamidade pública no Estado em decorrência do surto do novo coronavírus. 

“Encaminhei esta reivindicação ao governador pelo fato desses servidores estarem atuando, juntamente com outros profissionais, na linha de frente do combate ao coronavírus, portanto, estão altamente sujeitos a contraí-lo, em razão do seu ofício”, explicou. O deputado, que é titular da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, ressaltou que o pedido não se refere ao adicional de periculosidade “que é devido ao policial militar não somente em época de pandemia, mas em qualquer época, tendo em vista a natureza da sua atividade”. Ele destacou que o adicional de periculosidade se justifica pelo novo cenário vivenciado por estes servidores da segurança pública. 

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Segundo o deputado Soldado Fruet, “o policial militar está sempre de sobreaviso e em constante exposição ao perigo de contágio, já que seu trabalho o obriga a se aproximar de outras pessoas para realizar investigações, atendimentos ao público, ingressar em locais não previamente planejados, cumprir mandados, entre outras atividades, onde frequentemente encontram-se pessoas enfermas que podem estar infectadas pelo vírus”. O deputado salientou que os assintomáticos também são transmissores do SARS-CoV-2. “Isso faz com que qualquer interação protagonizada pelos PMs, que não podem ficar em casa por conta do seu serviço, seja um potencial meio de transmissão”.

Para o parlamentar, que atuou por 17 anos como soldado da corporação, “nada mais justo do que, nesse momento de pandemia, conceder gratificação indenizatória por insalubridade ao policial militar que dispõe da sua saúde para proteger a nossa”. Na visão do deputado, a apresentação de um projeto de lei sobre a matéria representaria um reconhecimento ao trabalho destes servidores e ajudaria a manter o Paraná como Estado de vanguarda. “É uma medida justa, necessária e que valoriza nossos policiais”, afirmou.

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