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Argentina proíbe demissões por 60 dias devido pandemia de coronavírus

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O presidente da Argentina, Alberto Fernández, acaba de anunciar dois decretos: um que proíbe as demissões e suspensões de funcionarios pelos próximos 60 dias e outro que determina ajuda financeira a empresas com até 100 empregados. As novas regras fazem parte das medidas de emergência pública tomadas pelo governo argentino diante da pandemia do novo coronavírus.

O país está em quarentena total e obrigatória desde o dia 20 de março até o dia 13 de abril, podendo ser prorrogada caso o governo entenda ser necessário.

O Decreto 329/2020, publicado no final da noite de ontem (31), determina que estão proibidas as demissões e suspensões sem justa causa e por motivos de falta ou redução de trabalho e força maior pelo período de 60 dias.

Fica definido também que as demissões e suspensões que violarem o decreto ficarão sem efeito e as relações trabalhistas existentes seguirão vigentes.

No decreto o governo cita que “a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 23 de março de 2020, emitiu um documento intitulado “Normas da OIT e Covid 19 (Coronavírus)” que revela preocupação global e alude à necessidade de os governos implementarem medidas destinadas a atenuar os efeitos deletérios no mundo do trabalho, particularmente no que se refere à preservação do emprego”.

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De acordo com o texto “é essencial permitir mecanismos para salvaguardar a segurança de renda dos trabalhadores, mesmo quando eles não possam prestar serviços, pessoalmente ou de maneiras alternativas previamente acordadas”. E ainda, que “é essencial garantir a preservação do emprego por um período razoável, a fim de preservar a paz social” em um momento em que o país determinou o isolamento social preventivo e obrigatório.

Programa de Assistência às Empresas

O Decreto de Necessidade e Urgência (332/2020) assinado por Alberto Fernández hoje (1º) cria o Programa de Assistência de Emergência ao Trabalho e Produção para empregadores e trabalhadores afetados pela pandemia. O decreto tem vigência até o dia 30 de abril, podendo ser prorrogado.

O programa permite o adiamento ou a redução de até 95% do pagamento de contribuições do empregador ao Sistema Integrado de Previdência Social da Argentina. Os benefícios são para empresas com até 100 funcionários.

Para que as empresas possam ser beneficiadas, precisam comprovar que suas atividades econômicas foram afetadas pela pandemia e pela determinação da quarentena obrigatória.

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Estão excluídas, portanto, as empresas cujas atividades sejam consideradas essenciais e que, portanto, não pararam suas atividades.

Podem se beneficiar empresas que tenham um número significativo de trabalhadores infectados pelo Covid 19; ou que estejam em isolamento obrigatório; ou com trabalhadores em grupo de risco ou obrigações de cuidados familiares relacionados ao Covid 19. As empresas devem comprovar que tiveram uma redução substancial em vendas após o dia 20 de março de 2020.

Edição: Valéria Aguiar

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Inglaterra: casos não diagnosticados podem indicar mais mortes

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Um aumento no número de mortes na Inglaterra e no País de Gales nos últimos meses, que não foram vinculadas à covid-19, pode indicar que casos não diagnosticados estão matando mais pessoas do que se pensava, mostraram dados do Instituto Nacional de Estatísticas Britânico (ONS, em inglês) nesta sexta-feira (5).

O Reino Unido tem o segundo maior número de mortes por Covid-19 no mundo depois dos Estados Unidos, com mais de 50 mil pessoas morrendo após casos confirmados ou suspeitos da doença, de acordo com contagem da Reuters a partir de fontes oficiais de dados.

Os números do ONS mostraram que houve 46.380 mortes acima do esperado entre 7 de março e 1º de maio e que pouco mais de um quarto delas – 12.900 – não envolveram oficialmente o novo coronavírus.

No entanto, em uma análise, o ONS informou que casos não diagnosticados da doença poderiam explicar as mortes além do esperado, especialmente entre a população idosa.

“A covid-19 não diagnosticada é uma explicação provável para algumas mortes em excesso não relacionadas à doença, observadas nesse cenário devido ao aumento da vulnerabilidade dessa população”, afirmou o instituto.

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Aposentados e pessoas em casas de repouso têm sido particularmente vulneráveis ​​à doença, e o governo do primeiro-ministro Boris Johnson foi criticado por não proteger adequadamente esse setor.

Richard Murray, diretor executivo da instituição de caridade do King’s Fund, disse que os números mostram que a assistência social, ou a assistência fora do ambiente hospitalar, deve ser levada tão a sério quanto o Serviço Nacional de Saúde.

“Essa análise confirma que o número real de mortes por covid-19 é significativamente maior do que os números relatados até agora, com a maioria das mortes remanescentes provavelmente ligadas à covid-19 não diagnosticada”, afirmou Murray em comunicado.

Paralelamente, um estudo sobre a prevalência da doença na Inglaterra mostrou mais evidências de taxas de infecção em declínio no país.

Os dados do ONS revelaram que, em qualquer momento entre 17 e 30 de maio, uma média estimada de 0,10% da população estava com covid-19, o que equivale a cerca de 53 mil pessoas.

O número se compara às 136 mil pessoas que foram estimadas como infectadas no início de maio.

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A estimativa desta sexta-feira foi baseada em testes em 19.723 pessoas, em 9.094 domicílios.

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