Política Nacional

Aprovado projeto de combate a notícias falsas

Publicados

em


.

O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão deliberativa remota, o projeto de combate a fake news. O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos e à democracia. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

Proposto pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o projeto foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). A discussão foi marcada por discordâncias entre os senadores sobre vários pontos do texto, que teve, no total, quatro relatórios apresentados, além de mudanças feitas em Plenário durante a votação.  

Segundo o autor, o projeto é uma forma de fortalecer a democracia e reduzir a desinformação e o engano, por meio do combate a informações falsas ou manipuladas nas redes sociais. O texto também busca dar maior transparência sobre conteúdos pagos oferecidos aos usuários.  

As novas regras se aplicam às redes sociais e aos aplicativos de mensagem que tenham pelo menos dois milhões de usuários. A lei vale também para redes e aplicativos estrangeiros, desde que ofereçam seus serviços ao público brasileiro. Os provedores menores deverão usar a lei como parâmetro para o combate à desinformação e para dar transparência sobre conteúdos pagos. As normas também não atingem as empresas jornalísticas.

Leia Também:  Paim apoia sugestão legislativa que cria 14º salário para aposentados em 2020

(Mais informações a seguir)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Política Nacional

Pandemia aumenta problemas emocionais e reforça importância da prevenção ao suicídio

Publicados

em

Por


.

As circunstâncias cridas pela pandemia, como o isolamento social, tem levado ao aumento dos problemas emocionais, em especial a depressão. Criado há 58 anos por um grupo de voluntários, o Centro de Valorização da Vida (CVV) dá apoio emocional para prevenir o suicídio. O atendimento é gratuito e está disponível 24 horas por dia pelo telefone 188. Esse é o assunto do “Dedo de Prosa”, quadro da Rádio Senado, desta sexta-feira (3), com o jornalista Adriano Faria. Ouça o áudio.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Senado aprova MP que amplia prazo para assembleias de acionistas de empresas
Continue lendo