Economia

Tesouro recompra R$ 35,5 bi de títulos públicos em março

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Programa executado pelo Tesouro Nacional em momentos de crise, a recompra de títulos públicos somou R$ 35,5 bilhões desde o último dia 12. Essa foi a maior atuação da história, superando a recompra de R$ 22 bilhões durante a greve dos caminhoneiros, em maio e junho de 2018.

Por meio do programa, o Tesouro compra de volta papéis que ainda não venceram para tranquilizar o mercado. Além de fornecer um referencial para os juros de mercado, essas operações reduzem as perdas de investidores com a oscilação de preços em papéis prefixados e indexados à inflação. Os recursos usados para as recompras vêm, em grande parte, do colchão da dívida pública, reserva financeira para ser usada em momentos de crise equivalente a cerca de seis meses de vencimento dos títulos públicos.

Segundo o Tesouro Nacional, não há um teto de atuação, e serão recomprados quantos títulos forem necessários. O órgão admitiu ser necessário alterar o Plano Anual de Financiamento (PAF), documento que projeta parâmetros para a dívida pública, lançado no fim de janeiro. O momento exato da alteração, no entanto, ainda depende de cálculos e de informações que estão sendo coletadas no mercado.

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De acordo com o Tesouro, é possível que haja alterações em praticamente todos os indicadores do PAF. O órgão informou que não necessariamente haverá incremento na emissão de títulos atrelados à taxa Selic, os únicos papéis que não sofrem com a oscilação de mercado. É provável que os novos leilões sejam feitos com vencimentos mais curtos, para ajustar os lançamentos do Tesouro às atuais condições do mercado.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para cobrir as necessidades de financiamento. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada (definida com antecedência). Quanto maior a desconfiança, como em momentos de crise, maiores são as taxas de juros e menores os prazos de vencimento pedidos pelo mercado.

Edição: Fernando Fraga

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Economia

Medidas contra coronavírus custarão R$ 224,6 bi para o governo

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Dos cerca de R$ 700 bilhões destinados até agora pelo governo para o enfrentamento à pandemia de coronavírus, R$ 224,6 bilhões corresponderão a custos efetivos para os cofres federais por envolverem aumento de gastos e redução de tributos. Em comparação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos), o montante efetivo chega a 2,97%.

A quantia elevará o déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) e das estatais federais para R$ 419,2 bilhões em 2020. Isso equivale a 5,55% do PIB. Originalmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 estabelecia meta de déficit de R$ 124,1 bilhões para o Governo Central e de R$ 3,8 bilhões para as estatais federais. O déficit primário é o resultado negativo das contas públicas excluindo os juros.

Os números foram divulgados há pouco pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Do total divulgado, R$ 219,3 bilhões representam novos gastos públicos, que não estavam programados no Orçamento, e R$ 5,3 bilhões correspondem ao que o governo deixará de arrecadar.

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A conta não inclui remanejamentos de emendas parlamentares, antecipações de gastos (como o pagamento do décimo terceiro para aposentados e pensionistas), nem adiamentos de contribuições (como os pagamentos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ou das contribuições patronais para a Previdência). O montante também não inclui a redução em 50% das contribuições para o Sistema S por três meses, porque esses recursos não passam pelo orçamento primário da União, nem as injeções de recursos do Banco Central e dos bancos públicos na economia.

Do lado dos gastos públicos, os maiores gastos correspondem à renda básica emergencial de R$ 600 por até três meses, que consumirá R$ 98,2 bilhões. Em segundo lugar, estão os programas de manutenção do emprego com suspensão do contrato de trabalho ou redução de jornada, com R$ 51,2 bilhões. O crédito para empresas com aval do Tesouro custará R$ 34 bilhões, e a recomposição dos repasses dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios consumirá R$ 16 bilhões.

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Em relação às receitas, a medida que mais terá impacto para os cofres federais será a suspensão do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito por 90 dias, que fará o governo deixar de arrecadar R$ 7,1 bilhões. Em seguida, vêm a redução a zero das alíquotas de importação para produtos médico-hospitalares (R$ 2,2 bilhões) e a desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados para itens de combate à covid-19 (R$ 400 milhões).

O impacto final das desonerações ficou em R$ 5,3 bilhões por causa do remanejamento de R$ 4,5 bilhões do saldo do fundo do Seguro Obrigatório (Dpvat) para o financiamento ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Edição: Juliana Andrade

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