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Serviço militar aberto às mulheres está em discussão no Senado

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Serviço militar pode se tornar aberto às mulheres.

O serviço militar aberto às mulheres está em discussão no Senado, na forma de um Projeto de Lei (PL) apresentado em 2015 pela então senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O PL está tramitando no Senado e há previsão de ser apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após o carnaval.

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O relator escolhido para a matéria foi Esperidião Amin (PP-SC). Em seu relatório, porém, ele afirmou que os gastos extrapolariam a Lei de Responsabilidade Fiscal. Amin usou custos estimados pelas Forças Armadas .

Os dados dos militares consideraram um efetivo feminino d a ordem de 10% dos recrutas convocados no ano de 2019 (60 mil recrutas). No âmbito do Comando da Marinha, o impacto seria de R$ 23 milhões; no Exército, o impacto seria de R$ 536,76 milhões; e na Aeronáutica, de R$ 21 milhões. Os custos somariam R$ 580,76 milhões para receber 6 mil mulheres.

“Fica clara a violação dos art. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal comprometendo-se com despesas que não possuem respaldo no Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e violando às metas fiscais. O país passa por uma grave situação fiscal”, disse Amin em seu relatório.

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Existem divergências em relação à visão do relator. Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por exemplo, os custos informados pelas Forças Armadas são maiores do que se verificaria na prática. “O custo indicado pelo Ministério da Defesa aponta para algo em torno de R$ 100 mil por recruta, o que me parece uma avaliação bastante elevada. Quando ele coloca R$ 581 milhões, são 60 mil recrutas no total, ao ano e 10% disso, 6 mil, em torno de R$100 mil. Está um tanto quanto elevado”.

Alguns senadores pediram vista coletiva. O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), sugeriu alterações no relatório, prevendo o serviço militar feminino até o limite orçamentário. Amin sinalizou acatar a sugestão de Carvalho e afirmou que será favorável ao projeto, apesar do apontamento sobre os custos.

O projeto

A proposta diz que as mulheres podem prestar o serviço militar voluntariamente. Ao contrário dos homens, que devem se apresentar obrigatoriamente ao completarem 18 anos, as mulheres só fariam se quisessem, mas teriam que manifestar interesse de fazê-lo na mesma idade.

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“O projeto tem o caráter de ação afirmativa e destina-se a assegurar às mulheres a prestação do serviço militar. Com isso, pretendemos dar às mulheres a oportunidade de participarem da realização desse serviço, que tantas lições de cidadania têm prestado aos brasileiros, com acesso igual para todos os gêneros”, disse Grazziotin em seu projeto.

No texto, ela também destacou que as mulheres já vêm desempenhando papéis nas Forças Armadas, com exceção da área de combate. “A mulher ocupa cargo e concorre às promoções nas mesmas condições de igualdade para os militares do sexo masculino. A maioria das oficiais e sargentos encontram-se lotadas nos quartéis-generais, nas organizações militares de saúde, nos estabelecimentos de ensino e nos órgãos de assessoramento”.

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O projeto foi aprovado, ainda em 2015, pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Depois seguiu para a Comissão de Relações Exteriores (CRE), mas o projeto ainda não foi votado porque Amin pediu manifestação da CAE. Mesmo que tenha o parecer pela rejeição aprovado na CAE, o projeto volta para a análise terminativa na CRE. Se lá for aprovado e não houver recurso para análise em Plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

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Após divergência, Caiado abranda o tom e diz acreditar que Bolsonaro mudou

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Governador de Goiás Ronaldo Ramos Caiado arrow-options
Agência Brasil

Governador de Goiás Ronaldo Ramos Caiado


Após romper publicamente com Jair Bolsonaro , o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), adotou um tom mais brando ao comentar as ações do presidente em entrevista ao programa Roda Viva , da TV Cultura, nesta segunda-feira (06). Caiado usou exemplos como o presidente dos EUA , Donald Trump, e o primeiro-ministro britânico Boris Johson, para justificar a sua crença de que Bolsonaro mudou.

“Eu acredito (que Bolsonaro mudou), porque o Boris Johnson já está entendendo a importância e a gravidade do covid-19. Tantos políticos, como o próprio presidente Trump, que recuou na posição”, afirmou o governador.

Ronaldo Caiado rompeu com Bolsonaro no dia 25 de março, quando os dois divergiram sobre a aplicação de medidas de isolamento para combater a covid-19. O governador, que também é médico, explicou que sentiu-se desautorizado naquele momento.

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“Quando o presidente vem à noite e diz que alunos podem voltar para a escola, que é apenas uma gripezinha, não terá problema maior e não pode acarretar desemprego, naquela hora ele estava desautorizando o seu aliado, porque fui o primeiro governador a baixa quarentena no Brasil, sem nenhum caso de vírus Goiás”, disse o político, que acha necessário acabar com as divergências entre governadores e o presidente. “É inédito o que estamos vivendo. Politizar um momento de saúde nós não podemos admitir, é inaceitável. Nesse momento todo, eu nunca fiz um renuião poltiica.

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Mandetta

Caiado também comentou sobre a permanência de Luiz Henrique Mandetta , indicado por ele a Bolsonaro , no comando do Ministério da Saúde . Durante esta segunda-feira, surgiram rumores de que Mandetta seria demitido ganharam força, mas Bolsonaro garantiu a permanência do ministro após reunião com representantes das demais pastas.

“Ainda bem que nós não tivemos nenhuma mudança no Ministério da Saúde, seria preocupante. No momento em que a sociedade passou a assistir todos aqueles boletins feitos pelo ministro Mandetta, que mostra não só tranquilidade como também conhecimento, isso faz com que as pessoas que estão assistindo sintam confiança”, disse.

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