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Senado aprova restrição à exportação de produtos de combate à covid-19

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que permite a proibição ou a restrição de exportação de produtos considerados essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil (PL 668/2020). Foram 76 votos favoráveis e apenas uma abstenção. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo, abrange saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos, o que inclui álcool em gel e máscaras hospitalares.

Dos deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o projeto foi aprovado na Câmara na semana passada e chegou ao Senado em regime de urgência. Como foi modificado pelos senadores, retorna para nova análise dos deputados.

A matéria foi votada de forma remota, em um esforço do Senado em aprovar projetos que tratem do combate à epidemia do coronavírus. A sessão foi coordenada pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), primeiro vice-presidente do Senado. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, está afastado de suas atividades legislativas, justamente em recuperação de covid-19.

A relatora da matéria, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), elogiou a proposta. Ela, no entanto, apresentou um substitutivo para “corrigir a terminologia empregada” e “ampliar seu escopo para abranger, também, os medicamentos e imunobiológicos, além de outros produtos para a saúde, que não estavam contemplados no texto original”.

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Na versão aprovada pela Câmara, o projeto criava uma lei específica. Porém, o substitutivo inseriu as modificações na lei que trata do enfrentamento do coronavírus (Lei 13.979, de 2020). A relatora destacou que a medida terá validade apenas durante o período em que vigorar no país a situação de emergência de saúde pública.

— O substitutivo é um aprimoramento que objetiva conferir maior efetividade à lei. O país não pode, neste momento de dificuldades, abrir mão de sua produção dos insumos de saúde imprescindíveis ao controle da doença. Trata-se de uma questão de soberania — registrou a senadora.

Emendas

Eliziane acatou uma emenda, apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que deixa a cargo do governo a regulamentação da definição de quais produtos e insumos serão objeto da restrição de exportação, de modo que a lista possa ser constantemente atualizada “de acordo com as reais necessidades do país”. A ideia, segundo o senador, que é líder do governo, é não penalizar indevidamente as empresas do setor.

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) também apresentou uma emenda para que a proibição ficasse suspensa enquanto a demanda nacional por esses produtos destinados à exportação estivesse suficientemente suprida. Pela sugestão do senador, o Executivo também ficaria responsável pela regulamentação dos critérios de suspensão. A relatora apontou que, apesar de formalmente rejeitada, a sugestão de Vanderlan está contemplada no substitutivo.

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Elogios

Os senadores Roberto Rocha (PSDB-MA), Daniela Ribeiro (PP-PB) e Otto Alencar (PSD-BA) elogiaram o relatório de Eliziane Gama. Otto definiu o trabalho da relatora como “maravilhoso”, enquanto a senadora Leila Barros (PSB-DF) classificou o relatório como “brilhante”.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou voto favorável à matéria, destacando que o Senado está unido na resolução da crise do coronavírus. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) defendeu um projeto sobre renda mínima e pediu uma coordenação central, para que essa crise não se torne uma disputa entre brasileiros.

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) alertou para que o país tenha cuidado com o projeto, para que as empresas não sejam prejudicadas e para que o Brasil não seja visto como um país sem solidariedade. O senador Reguffe (Podemos-DF) pediu equilíbrio para enfrentar a crise e apelou pela manutenção do isolamento social. Na mesma linha, Major Olímpio (PSL-SP) também defendeu o confinamento para “não alargar o número de vítimas” e pediu o fim das divergências.

— Uma vida vale demais. Já temos 57 mortes no Brasil — lamentou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Doria recebe novas ameaças e reafirma: “Não vou retroceder um milímetro”

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Agência Brasil

Governador de São Paulo João Dória

Doria  afirmou, em coletiva nesta segunda-feira (6), que voltou a sofrer ameaças , sobretudo voltadas à sua família, de pessoas que defendem o fim do isolamento social. Segundo ele, forma como o estado lida com a pandemia não vai mudar.

“Eu quero dizer a essas pessoas que ameaçam a mim, a minha esposa e aos meus filhos, que minha posição não muda. Defenderei minha família, mas não retrocederei um milímetro sequer na defesa do princípio da vida e daquilo que temos feito no Estado de São Paulo”, disse. “Ameaças não me colocam medo, mas tristeza”, completou.

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Segundo ele, as ameaças têm sido recebidas desde a semana passada e todas estão sendo encaminhadas ao departamento de investigação da Polícia Civil. O governador afirmou, ainda, que manteve o celular ativo justamente para facilitar a identificação dos autores. Seus filhos saíram de São Paulo para serem resguardados.

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