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‘Nada contra os civis’, diz Bolsonaro após Planalto ficar só com militares

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Alan Santos/PR

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta quinta-feira (13) o fato de que, com ida do general Walter Braga Netto para a Casa Civil , todos os ministros que despacham no Palácio do Planalto passarão a ser de origem militar. Bolsonaro reconheceu que o Planalto ficou “militarizado”, mas disse que não tem “nada contra os civis”. Os outros ministros com assento no Planalto são o general da ativa Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), o general da reserve Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e o major da reserva da Polícia Militar Jorge Oliveira (Secretaria-Geral).

Bolsonaro fez referência ao “terceiro andar” do Planalto, onde fica seu gabinete, mas nem todos os ministros despacham de lá. Além disso, falou equivocadamente em “quatro generais”. O presidente ainda brincou sobre a origem do ministro Tarcísio Oliveira, que tem formação militar, mas depois seguiu carreira como civil. O comentário foi feito durante uma visita de alunos ao Palácio da Alvorada, transmitida ao vivo pelo Facebook.

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“Trocamos hoje dois ministros. Ficou completamente militarizado o meu terceiro andar. São quatro generais ministros agora. Nada contra os civis. Tem civis excepcionais trabalhando (comigo). O Sergio Moro, por exemplo. O Tarcísio, é civil ou militar? É militar. Ele fez academia, fez o IME, depois passou em concurso para a Câmara. Agora é o nosso ministro”, disse Bolsonaro.

O presidente elogiou outros ministros, como André Mendonça (Advocacia-Geral da União), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Fernando Azevedo e Silva (Defesa), e disse que é preciso colocar quem “entende do assunto” em cada ministério.

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“O André Mendonça é pastor evangélico, o Ricardo Salles, do Meio Ambiente, também é muito bom. Você vai pegando os ministérios aí e lógico que pode ter problema, né? Mas, como regra, estão indo bem. Na Defesa temos um general, antigamente tivemos gente do PT, PCdoB e não tem cabimento isso. Cada área a gente coloca um ministro que entende do assunto sem aquela jogada que vocês sabiam que existia.”

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A visita ocorreu minutos após Bolsonaro anunciar, pelas suas redes sociais, a ida de Braga Netto para a Casa Civil. O atual titular da pasta, Onyx Lorenzoni, será deslocado para o Ministério da Cidadania. Já Osmar Terra, que estava na Cidadania, reassumirá seu mandato de deputado federal.

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Serviço militar aberto às mulheres está em discussão no Senado

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Cb Estevam/CComSEx

Serviço militar pode se tornar aberto às mulheres.

O serviço militar aberto às mulheres está em discussão no Senado, na forma de um Projeto de Lei (PL) apresentado em 2015 pela então senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O PL está tramitando no Senado e há previsão de ser apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após o carnaval.

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O relator escolhido para a matéria foi Esperidião Amin (PP-SC). Em seu relatório, porém, ele afirmou que os gastos extrapolariam a Lei de Responsabilidade Fiscal. Amin usou custos estimados pelas Forças Armadas .

Os dados dos militares consideraram um efetivo feminino d a ordem de 10% dos recrutas convocados no ano de 2019 (60 mil recrutas). No âmbito do Comando da Marinha, o impacto seria de R$ 23 milhões; no Exército, o impacto seria de R$ 536,76 milhões; e na Aeronáutica, de R$ 21 milhões. Os custos somariam R$ 580,76 milhões para receber 6 mil mulheres.

“Fica clara a violação dos art. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal comprometendo-se com despesas que não possuem respaldo no Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e violando às metas fiscais. O país passa por uma grave situação fiscal”, disse Amin em seu relatório.

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Existem divergências em relação à visão do relator. Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por exemplo, os custos informados pelas Forças Armadas são maiores do que se verificaria na prática. “O custo indicado pelo Ministério da Defesa aponta para algo em torno de R$ 100 mil por recruta, o que me parece uma avaliação bastante elevada. Quando ele coloca R$ 581 milhões, são 60 mil recrutas no total, ao ano e 10% disso, 6 mil, em torno de R$100 mil. Está um tanto quanto elevado”.

Alguns senadores pediram vista coletiva. O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), sugeriu alterações no relatório, prevendo o serviço militar feminino até o limite orçamentário. Amin sinalizou acatar a sugestão de Carvalho e afirmou que será favorável ao projeto, apesar do apontamento sobre os custos.

O projeto

A proposta diz que as mulheres podem prestar o serviço militar voluntariamente. Ao contrário dos homens, que devem se apresentar obrigatoriamente ao completarem 18 anos, as mulheres só fariam se quisessem, mas teriam que manifestar interesse de fazê-lo na mesma idade.

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“O projeto tem o caráter de ação afirmativa e destina-se a assegurar às mulheres a prestação do serviço militar. Com isso, pretendemos dar às mulheres a oportunidade de participarem da realização desse serviço, que tantas lições de cidadania têm prestado aos brasileiros, com acesso igual para todos os gêneros”, disse Grazziotin em seu projeto.

No texto, ela também destacou que as mulheres já vêm desempenhando papéis nas Forças Armadas, com exceção da área de combate. “A mulher ocupa cargo e concorre às promoções nas mesmas condições de igualdade para os militares do sexo masculino. A maioria das oficiais e sargentos encontram-se lotadas nos quartéis-generais, nas organizações militares de saúde, nos estabelecimentos de ensino e nos órgãos de assessoramento”.

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O projeto foi aprovado, ainda em 2015, pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Depois seguiu para a Comissão de Relações Exteriores (CRE), mas o projeto ainda não foi votado porque Amin pediu manifestação da CAE. Mesmo que tenha o parecer pela rejeição aprovado na CAE, o projeto volta para a análise terminativa na CRE. Se lá for aprovado e não houver recurso para análise em Plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

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