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Marinha intensifica fiscalização das embarcações no carnaval

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A Operação Verão 2020 – Mares Seguros e Limpos, que conta com mais de 5 mil militares e servidores civis atuando nas capitanias, delegacias e agências da Marinha do Brasil, está a pleno vapor, intensificando ainda mais a fiscalização durante o período de carnaval.

As ações de fiscalização e conscientização observam os seguintes aspectos de segurança: exigência quanto à habilitação dos condutores e documentação da embarcação, material de salvatagem (coletes e boias), extintores de incêndio, luzes de navegação, lotação e estado da embarcação.

A fiscalização está utilizando etilômetros (aparelho que mede o grau de álcool etílico no sangue), para o monitoramento do consumo de bebidas alcoólicas pelos condutores. Os fiscais vão observar também a poluição nas áreas hídricas e nas embarcações.

Edição: Aécio Amado

Fonte: EBC Geral

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Covid-19: governo libera multiprogramação na TV digital por 12 meses

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As emissoras de televisão comerciais, públicas e educativas poderão utilizar o recurso de multiprogramação em seus canais de forma temporária pelos próximos 12 meses. É o que prevê o decreto 10.312 de 2020, editado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 4 de abril. 

A multiprogramação é um recurso da TV digital que permite a um mesmo canal transmitir programações simultâneas em até quatro faixas de programação. De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no Sistema Brasileiro de TV Digital esse recurso só é permitido para os canais consignados a órgãos e entidades integrantes dos poderes da União: TV Brasil (EBC), TV Câmara, TV Senado e TV Justiça. O decreto presidencial amplia essa permissão para as todas as emissoras comerciais e educativas do Brasil em razão da pandemia.

O decreto também determina que as emissoras só poderão veicular conteúdo específico destinado às atividades de educação, ciência, tecnologia, inovação, cidadania e saúde, com fins exclusivamente educacionais ou de exploração comercial, em razão da pandemia de covid-19.

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Para viabilizar a multiprogramação, as emissoras deverão celebrar convênios específicos, que precisam ser comunicados ao MCTIC no prazo de 30 dias.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Geral

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