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Eduardo Cunha é liberado para cumprir prisão domiciliar

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Alex Ferreira/Câmara dos Deputados – 12.7.16

Ex-deputado Eduardo Cunha foi preso no âmbito da Operação Lava Jato

O ex-presidente da Câmara e ex-deputado Eduardo Cunha foi liberado nesta quinta-feira (26) para cumprir prisão domiciliar. A decisão é da juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, que determinou que Cunha cumpra pena em casa em virtude da pandemia do novo coronavírus. A condição é que ele use tornozeleira eletrônica.

“Considerando a excepcional situação de pandemia do vírus Covid-19, por se tratar o requerente de pessoa mais vulnerável ao risco de contaminação, considerando sua idade e seu frágil estado de saúde, substituo, por ora, a prisão preventiva de Eduardo Consentino da Cunha por prisão domiciliar, sob monitoração eletrônica”, diz trecho da decisão.

Por ter 61 anos, Cunha faz parte do grupo de risco de contaminação pelo coronavírus. Além do monitoramento por tornozeleira, o ex-deputado poderá receber visitas de parentes até terceiro grau, advogados, profissionais de saúde e 15 pessoas de uma lista que deverá ser aprovada pelo Ministério Público Federal (MPF).

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Política Nacional

Parlamentos estrangeiros usam tecnologia do Senado para sessões virtuais

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A Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul (Parlasul) realizou na sexta-feira (3) sua primeira reunião virtual, com a participação de mais de 20 pessoas, entre elas o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), chefe da delegação brasileira. Segundo o secretário de Comunicação e Relações Institucionais do Parlasul, Rafael Reis, para viabilizar o encontro virtual a equipe de TI aproveitou a experiência do Senado com o Sistema de Deliberação Remota (SDR).

— Destaco sobretudo o manual de transferência de tecnologia que o Senado desenvolveu para compartilhar a sua experiencia. Nos ajudou sobretudo na condução, na dinâmica de uma sessão virtual, que é muito diferente de uma sessão presencial, como o uso da palavra, o voto e o perfil dos funcionários para que a reunião fosse realizada.

Rafael citou a colaboração de Nelsinho Trad na intermediação com a Casa, da equipe da TV Senado, do diretor do Prodasen, Alessandro Albuquerque, e do secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira, que o orientou sobre o funcionamento das sessões virtuais no Senado.  

Compartilhamento

Segundo Bandeira, o Parlasul não é a única casa legislativa fora do Brasil que está utilizando o manual de transferência de tecnologia do SDR elaborado pela Secretaria-Geral da Mesa. Nem todos os Parlamentos, no entanto, têm informado que aproveitam a experiência do Senado brasileiro.

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Para ampliar a divulgação da experiência, Bandeira comunica à União Interparlamentar (IPU, na sigla em inglês) que o Senado oferece o sistema aos diversos Parlamentos membros da organização. 

“Desenvolvemos tecnologia de operação em áudio, vídeo e gestão de equipes, integradas a duas soluções fornecidas por empresas privadas, que pode interessar aos demais Parlamentos. Possivelmente muitos já utilizem o software de videoconferência que utilizamos, mas o modo de operá-lo pode representar a diferença entre uma sessão exitosa ou uma experiência parlamentar abaixo do ideal”, afirma Bandeira à IPU.

Versões

Segundo Bandeira, além do original na língua portuguesa, o manual possui versões em inglês, espanhol e francês. Vídeos com o tutorial também estão sendo produzidos nos quatro idiomas. Todo o conteúdo pode ser acessado na página Transferência de Tecnologia Remota para Sessões Parlamentares Remotas. O material é livre de direitos autorais, desde que citada a fonte, afirma Bandeira, ao ressaltar a importância de o Senado ser informado do aproveitamento da tecnologia.

“Assim, poderemos auxiliar mais de perto a implementação das ferramentas, fornecer atualizações de nosso manual e, sobretudo, aprender também com as experiências dos Parlamentos associados que puderem nos ser reportadas”, afirma Bandeira no comunicado.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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