Internacional

Comissão recebe documentos de candidatos ao Supremo Tribunal Eleitoral

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A Comissão Mista de Constituição do Congresso boliviano recebeu, hoje (2), os documentos do primeiro candidato ao cargo de membro do Supremo Tribunal Eleitoral. As candidaturas acontecem no processo de renovação do tribunal e dos preparativos para as próximas eleições gerais.

Na última quinta-feira (28), o Congresso aprovou, em votação em plenário, com mais de dois terços dos votos, a convocação de candidatos a vogais eleitorais.

A seleção de novos integrantes para o Supremo Tribunal Eleitoral acontece no contexto de pacificação do país e da convocação de novas eleições gerais, após o pleito de 20 de outubro ter sido cancelado por fraudes, comprovadas após auditoria da Organização dos Estados Americanos (OEA).

José Romero Sandoval foi o primeiro a se candidatar. De acordo com Oscar Ortiz, presidente da Comissão de Constituição, até sábado (7), muitos outros cidadãos deverão se inscrever para disputar os cargos.

Ortiz também informou que, durante o fim de semana, a Comissão recebeu 80 solicitações de informações sobre a convocação e os requisitos.

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“Estamos todos comprometidos para que (no Supremo Tribunal Eleitoral) haja pessoas com formação acadêmica, formação profissional, aptidão e integridade, que darão ao povo boliviano garantias de eleições limpas”, disse Ortiz.

Os novos membros do tribunal deverão ser eleitos até o dia 18 de dezembro.

Edição: Fernando Fraga
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Internacional

Câmara dos Representantes avança com acusação para destituir Trump

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A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) irá redigir artigos de acusação para o processo de destituição do Presidente Donald Trump. O anúncio foi feito esta quinta-feira (5) por Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Representantes, que deixou claro que “na América ninguém está acima da lei”.

“As ações do Presidente violaram seriamente a Constituição”, frisou Pelosi. “Hoje, peço ao presidente [do Comitê Judiciário] que avance com os artigos para o impeachment“.

“Os fatos são incontestáveis. O presidente Trump abusou do poder para o seu próprio benefício político à custa da nossa segurança nacional, ao condicionar o apoio militar e uma reunião na Sala Oval à troca de uma investigação ao seu rival político”, salientou, referindo-se a Joe Biden.

Os artigos de acusação para o impeachment representam um passo importante neste processo, uma vez que um presidente não pode ser destituído até que a Câmara dos Representantes os aprove.

O Comitê Judiciário da Câmara do Represenantes é o responsável por redigir os artigos, sendo que cada um destes corresponde a uma acusação. Os artigos serão, depois, votados separadamente.

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No caso de Donald Trump, os Democratas vão redigir artigos para as acusações de abuso de poder, suborno e obstrução de Justiça.

Os artigos, redigidos por Pelosi, Jerry Nadler, presidente do comitê judiciário, e Adam Schiff, presidente do Comitê de Inteligência, poderão ser votados já nas próximas semanas e o seu conteúdo deverá permanecer secreto até que a decisão da votação seja revelada.

Caso uma maioria simples na Câmara dos Representantes vote a favor dos artigos para a destituição, o caso passará para o Senado.

Donald Trump pede “julgamento justo”

Momentos antes do anúncio de Pelosi, o presidente norte-americano avisou os democratas de que devem apressar-se a destituí-lo.

“Se vão avançar com o impeachment, façam-no agora, depressa, para que possamos ter um julgamento justo no Senado, e para que o nosso país possa voltar a focar no que importa”, declarou Trump.

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